Decreto 140/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 139/2016 |
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Vigente |
-Nomeação de professores. |
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Decreto 138/2016 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional e da outras providências |
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Decreto 137/2016 |
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Vigente |
-Exonerar a servidora Eva Xavier Martins portadora do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo CC1 |
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Decreto 136/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 135/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 134/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 133/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 132/2016 |
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Vigente |
-Nomear o sr. Valdivino Ventura Costa no cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Agendamento de Consultas |
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Decreto 131/2016 |
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Vigente |
-Extinguir o vinculo estatutário mantido entre o município e a sra. Lorete Honoreta Larocca de Souza, por motivo de falecimento : cargo professor. |
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Decreto 130/2016 |
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Vigente |
-Nomear os senhores abaixo descriminados para o cargo celetista de agente Comunitário e Agente de Endemias. |
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Decreto 129/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 128/2016 |
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Vigente |
-Exonerar o servidor Isac Kapp do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Técnico Administrativo CC2 |
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Decreto 127/2016 |
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Vigente |
-Designar os representantes da coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC |
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Decreto 126/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 125/2016 |
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Vigente |
-Altera o decreto 091/2016, designando servidores para atuarem na comissão permanente de licitação e dá outras providências. |
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Decreto 124/2016 |
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Vigente |
-Altera o Decreto 095/2016 designando servidores para atuarem na modalidade pregão e da outras providências. |
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Decreto 123/2016 |
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Vigente |
-Nomear a sra. Eva Xavier Martins, no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo - CC1 |
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Decreto 122/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 121/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 120/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 119/2016 |
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Vigente |
-Atualiza Monetariamente com base nos índices oficiais, para evitar o negligenciamento de receitas para o exercício de 2016. |
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Decreto 118/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 117/2016 |
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Vigente |
-Ficam designados os servidores abaixo especificados para atuarem na comissão permanente de licitação. |
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Decreto 116/2016 |
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Vigente |
-Exonerar a servidora Aline Fernanda dos Reis Generoso, portadora do cargo de provimento em comissão de Procurador |
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Decreto 115/2016 |
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Vigente |
-Avanço de Nível - Promoção por avanço vertical e Diagonal. |
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Decreto 114/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 113/2016 |
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Vigente |
-Os servidores contratados através de teste seletivo 001/2014 para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias e Trabalhador Braçal, ficam exonerados. |
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Decreto 112/2016 |
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Vigente |
-Desapropria área de terra declarada de utilidade publica para fins de construção de escola (seis) salas padrão FNDE |
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Decreto 111/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 110/2016 |
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Vigente |
-Nomear o sr. Samuel Ribeiro de Almeida no cargo de Secretário de Finanças. |
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Decreto 109/2016 |
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Vigente |
-Exonerar o servidor Rogério da Silva Ilha do cargo de Secretário de Finanças. |
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Decreto 108/2016 |
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Vigente |
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 107/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 106/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 104/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 103/2016 |
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Vigente |
-Estabelece como feriado o dia 24 de junho de 2016 e da outras providências. |
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Decreto 102/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 101/2016 |
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Vigente |
-Conceder pensão por morte da ex-servidora Leovir de Almeida Ribeiro, professora aposentada, beneficiária do Instituto Municipal de Previdência da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, falecida em 26/11/2015 |
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Decreto 100/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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