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Ano

Decreto 140/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 139/2016

Vigente
-Nomeação de professores.
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Decreto 138/2016

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
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Decreto 137/2016

Vigente
-Exonerar a servidora Eva Xavier Martins portadora do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo CC1
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Decreto 136/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 135/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 134/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 133/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 132/2016

Vigente
-Nomear o sr. Valdivino Ventura Costa no cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Agendamento de Consultas
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Decreto 131/2016

Vigente
-Extinguir o vinculo estatutário mantido entre o município e a sra. Lorete Honoreta Larocca de Souza, por motivo de falecimento : cargo professor.
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Decreto 130/2016

Vigente
-Nomear os senhores abaixo descriminados para o cargo celetista de agente Comunitário e Agente de Endemias.
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Decreto 129/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 128/2016

Vigente
-Exonerar o servidor Isac Kapp do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Técnico Administrativo CC2
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Decreto 127/2016

Vigente
-Designar os representantes da coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
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Decreto 126/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 125/2016

Vigente
-Altera o decreto 091/2016, designando servidores para atuarem na comissão permanente de licitação e dá outras providências.
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Decreto 124/2016

Vigente
-Altera o Decreto 095/2016 designando servidores para atuarem na modalidade pregão e da outras providências.
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Decreto 123/2016

Vigente
-Nomear a sra. Eva Xavier Martins, no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo - CC1
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Decreto 122/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 121/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 120/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 119/2016

Vigente
-Atualiza Monetariamente com base nos índices oficiais, para evitar o negligenciamento de receitas para o exercício de 2016.
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Decreto 118/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 117/2016

Vigente
-Ficam designados os servidores abaixo especificados para atuarem na comissão permanente de licitação.
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Decreto 116/2016

Vigente
-Exonerar a servidora Aline Fernanda dos Reis Generoso, portadora do cargo de provimento em comissão de Procurador
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Decreto 115/2016

Vigente
-Avanço de Nível - Promoção por avanço vertical e Diagonal.
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Decreto 114/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 113/2016

Vigente
-Os servidores contratados através de teste seletivo 001/2014 para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias e Trabalhador Braçal, ficam exonerados.
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Decreto 112/2016

Vigente
-Desapropria área de terra declarada de utilidade publica para fins de construção de escola (seis) salas padrão FNDE
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Decreto 111/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 110/2016

Vigente
-Nomear o sr. Samuel Ribeiro de Almeida no cargo de Secretário de Finanças.
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Decreto 109/2016

Vigente
-Exonerar o servidor Rogério da Silva Ilha do cargo de Secretário de Finanças.
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Decreto 108/2016

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 107/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 106/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 104/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 103/2016

Vigente
-Estabelece como feriado o dia 24 de junho de 2016 e da outras providências.
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Decreto 102/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 101/2016

Vigente
-Conceder pensão por morte da ex-servidora Leovir de Almeida Ribeiro, professora aposentada, beneficiária do Instituto Municipal de Previdência da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, falecida em 26/11/2015
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Decreto 100/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes