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Status

Ano

Decreto 94/2019
Vigente
-Altera o decreto nº 134/2018 - CAE
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Decreto 93/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 92/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 90/2019
Vigente
-Altera o decreto nº 157/2018
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Decreto 89/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 88/2019
Vigente
-Nomear a sra. PATRICIA RODRIGUES.
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Decreto 87/2019
Vigente
-Nomear a sra. MARIA EDUARDA MONTEIRO DE PAULA.
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Decreto 86/2019
Vigente
-Nomear a sra DANIELE MONTEIRO SANTOS, portadora do rg nº 14.233.9366, candidata aprovada no PSS 002/2019 para o cargo de auxiliar de saúde bucal.
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Decreto 85/2019
Vigente
-Nomear o sr. JOSE DE OLIVEIRA.
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Decreto 84/2019
Vigente
-Nomear a sra. MARIA CLAUDIA COSTA.
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Decreto 83/2019
Vigente
-Nomear a sra. JESSICA TAYLINE RIBEIRO DA SILVA TEILO.
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Decreto 82/2019
Vigente
-Nomear a sra. ANA CAROLINA LIMA.
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Decreto 81/2019
Vigente
-Exonerar a sra. JESSICA DE BARROS BARBOZA.
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Decreto 79/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 78/2019
Vigente
-Regulamenta as atribuições do cargo de professor de dança.
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Decreto 77/2019
Vigente
-Nomear a sra. ANDRELY WESTLEY BOARD MARTINS DOS SANTOS.
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Decreto 75/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 74/2019
Vigente
-Fica designado a composição dos representantes do Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 73/2019
Vigente
-Nomeia ANGÉLICA PINA DE OLIVEIRA.
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Decreto 72/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 71/2019
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor LUIZ FERNANDO DE MATOS LOPES.
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Decreto 70/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 69/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 68/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar da SAMAE e dá outras providências.
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Decreto 67/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 66/2019
Vigente
-Fica estabelecido ponto facultativo dia 18/04/2019
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Decreto 65/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 64/2019
Vigente
-Exonerar o sr. ELIAS BATISTA MONTEIRO.
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Decreto 63/2019
Vigente
-Nomear a sra. ANA ROSILDA BENEDITO DE MELO.
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Decreto 62/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 61/2019
Vigente
-Nomear o sr. WLADEMIR GONÇALVES DA NEVES.
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Decreto 60/2019
Vigente
-Nomear o sr. DAVID THIAGO DE MATOS.
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Decreto 59/2019
Vigente
-Nomear a sra. LILIANE DE ANDRADE COSTA.
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Decreto 58/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 57/2019
Vigente
-Nomeia o sr. ADILSON JOSE MACHADO.
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Decreto 56/2019
Vigente
-Ficam revogados os efeitos dos decretos nºs. 183/2018 e 008/2019
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Decreto 55/2019
Vigente
-Nomear a sra. EVELISE ALPES DE OLIVEIRA.
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Decreto 54/2019
Vigente
-Nomeia o Conselho Municipal do FUNDEB
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Decreto 53/2019
Vigente
-Nomear a sra. DJENYFFER DOS SANTOS RAAB.
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Decreto 52/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes