Decreto 154/2017 |
---|
Vigente |
-Exonerar o sr. Celio de Jesus Rodrigues Ribeiro do cargo comissionado de chefe da divisão de fiscalização e controle do patrimônio |
|
Decreto 153/2017 |
---|
Vigente |
-Exonerar o sr. Air de Souza do cargo politico de Secretário Municipal de Transportes. |
|
Decreto 152/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências. |
|
Decreto 151/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências. |
|
Decreto 150/2017 |
---|
Vigente |
-Institui o Comitê Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do vírus chikungunya e do zíka vírus. |
|
Decreto 149/2017 |
---|
Vigente |
-Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do virus chikungunya e do zika virus. |
|
Decreto 148/2017 |
---|
Vigente |
-Exonerar a pedido o servidor estatutário Iranei Ribeiro dos Santos. |
|
Decreto 147/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências. |
|
Decreto 146/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências. |
|
Decreto 145/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências. |
|
Decreto 144/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências. |
|
Decreto 143/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências. |
|
Decreto 142/2017 |
---|
Vigente |
-Atualiza monetariamente e com base nos índices oficiais e p/ evitar o negligenciamento de receitas, para o exercício de 2017, a base de calculo e os valores das multas relativas ao imposto predial e territorial urbano. |
|
Decreto 141/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências |
|
Decreto 139/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências |
|
Decreto 138/2017 |
---|
Vigente |
-Nomear o sr. Gerson Adriano de Melo no cargo de provimento em comissão de secretário de Planejamento. |
|
Decreto 137/2017 |
---|
Vigente |
-Exonerar o sr. Gerson Adriano de Melo do cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade. |
|
Decreto 136/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências |
|
Decreto 135/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências |
|
Decreto 134/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências |
|
Decreto 133/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências |
|
Decreto 132/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências |
|
Decreto 131/2017 |
---|
Vigente |
-Concede posse aos membros para atuarem no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS |
|
Decreto 130/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências |
|
Decreto 129/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências |
|
Decreto 128/2017 |
---|
Vigente |
-Considerando que devido ao inicio da gestão não nos proporcionou tempo hábil a regulamentação da forma mais adequada para a presente situação através de Lei. |
|
Decreto 127/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências |
|
Decreto 126/2017 |
---|
Vigente |
-Nomear o sr. Gerson Adriano de Melo no cargo de Secretário Municipal de Planejamento. |
|
Decreto 125/2017 |
---|
Vigente |
-Estabelece como ponto facultativo o dia 16 de julho de 2017 e dá outras providencias |
|
Decreto 124/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências |
|
Decreto 123/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências |
|
Decreto 122/2017 |
---|
Vigente |
-Ficam designados os membros para compor a comissão de acompanhamento da atualização do Plano Diretor Municipal. |
|
Decreto 121/2017 |
---|
Vigente |
-Nomear o servidor efetivo Felipe Platner Bitencourt no cargo de Diretor de Departamento de Assistência de Agricultura. |
|
Decreto 120/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências |
|
Decreto 119/2017 |
---|
Vigente |
-Exonerar a pedido o servidor estatutário Josiel do Carmo dos Santos do cargo de operador de maquinas. |
|
Decreto 118/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências |
|
Decreto 117/2017 |
---|
Vigente |
-Exonerar o sr. Samuel Ribeiro de Almeida do cargo de Secretário de Planejamento. |
|
Decreto 116/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências |
|
Decreto 115/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Crédito Especial e da outras providências |
|
Decreto 114/2017 |
---|
Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências |
|