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Ano

Decreto 8/2020
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 7/2020
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município
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Decreto 6/2020
Vigente
-Exonerar os servidores abaixo descritos, do quadro do magistério municipal: MARCELE PEREIRA DA SILVA, TATIANE GEREMIAS DOS SANTOS, MARIA OTILIA ALVES TEIXEIRA, LAERCIO DOS ANJOS DO NASCIMENTO, EVELICE ALPES DE OLIVEIRA, LILIANE DE ANDRADE DA COSTA e JORANDIR APARECIDO DE SOUZA.
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Decreto 5/2020
Vigente
-Nomear os srs. abaixo descriminados para o cargo eletivo de conselheiro tutelar: JEVERSON EDUARDO CHAMBERLAIN PRODOSSIMO, EDINEIA RIBEIRO DE ANDRADE. ERIK JEAN DE PAULA, LETICIA MOREIRA PEREIRA DA SILVA e JESSICA DE BARROS BARBOSA.
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Decreto 4/2020
Vigente
-Designa servidores para atuarem na comissão permanente de licitação.
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Decreto 3/2020
Vigente
-Designa servidores para atuarem na modalidade pregão para exercício 2020.
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Decreto 2/2020
Vigente
-Exonerar os conselheiros tutelares abaixo descritos: ANTENOR ELIEL DE MATOS, KATIELY CRISTINY DOS SANTOS, GENILSON FELIX DA SILVA, ELDER WESTLEY PEREIRA DOS SANTOS e ANA CAROLLYNE DOS SANTOS.
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Decreto 1/2020
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor JOSE DE OLIVEIRA.
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Decreto 211/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 210/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 209/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 207/2019
Vigente
-Fica estabelecido o recesso das atividades desta prefeitura devido as festas de fim de ano.
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Decreto 206/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 205/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 204/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 202/2019
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora JESSICA TAYLINE RIBEIRO DA SILVA.
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Decreto 201/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 200/2019
Vigente
-Ficam revogados os decretos nºs. 184/2019 e 190/2019.
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Decreto 199/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 198/2019
Vigente
-Exonerar a servidora HALBLEI HILGERT.
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Decreto 197/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 196/2019
Vigente
-Nomear JESSICA DE BARROS BARBOZA.
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Decreto 195/2019
Vigente
-Exonerar JESSICA DE BARROS BARBOZA.
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Decreto 194/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 193/2019
Vigente
-Fica criado o grupo técnico permanente de acompanhamento e controle da implementação do Plano Diretor do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 192/2019
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo dia 02 de dezembro de 2019.
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Decreto 191/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 189/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 188/2019
Vigente
-Designar os representantes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural.
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Decreto 187/2019
Vigente
-Designa os representantes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Natural.
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Decreto 185/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 183/2019
Vigente
-Exonera servidores comissionados: ALCIDES DA SILVA SOUZA, DANIELSON MARTINS DOS SANTOS, NEREU SCHEFFER, LAELSO DE SOUZA e WLADEMIR GONÇALVES DA NEVES.
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Decreto 182/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 181/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 180/2019
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição da sra. IVONETE DOS SANTOS DE LIMA.
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Decreto 179/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 178/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 177/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 176/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 175/2019
Vigente
-Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
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