Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 8/2019
Vigente
-Altera a redação do art. 1º do decreto nº 183/2018
Detalhes

Decreto 7/2019
Vigente
-Altera a redação do art. 1º do decreto nº 182/2018
Detalhes

Decreto 6/2019
Vigente
-Nomear o sr. Izaniel Nicolau da Silva.
Detalhes

Decreto 5/2019
Vigente
-Exonerar o sr. Rogerio de Jesus Gilliet
Detalhes

Decreto 4/2019
Vigente
-Programação Financeira de desembolso do Município de Dr. Ulysses
Detalhes

Decreto 3/2019
Vigente
-Nomeia o sr. Jose de Oliveira.
Detalhes

Decreto 186/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 185/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 184/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 183/2018
Vigente
-Exonerar o servidor Michael Fanha Fiatkoski, portador do CPF/MF nº 108.362.139-47, no cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração - CC2
Detalhes

Decreto 182/2018
Vigente
-Exonerar a servidora Rode Cristina Branco da Silva, portadora do CPF/MF nº 028.509.379-75 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC1
Detalhes

Decreto 181/2018
Vigente
-Exonerar o servidor Paulo Cezar Ferreira da Silva.
Detalhes

Decreto 180/2018
Vigente
-Ponto facultativo a partir do dia 21/12/2018 ao dia 04/01/2019.
Detalhes

Decreto 179/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 178/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 177/2018
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município.
Detalhes

Decreto 176/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 175/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 174/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 173/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 172/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 171/2018
Vigente
-Nomeia o sr. Cleverson Junior da Rosa no cargo de Agente Comunitário de Saúde
Detalhes

Decreto 170/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 169/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 168/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 167/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 166/2018
Vigente
-Nomear a sra. Ana Carollyne dos Santos.
Detalhes

Decreto 165/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 164/2018
Vigente
-Nomear a sra. Tatiane Tiblier da Silva.
Detalhes

Decreto 163/2018
Vigente
-Nomear o sr. Joanerson Wolker Kenol
Detalhes

Decreto 162/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 161/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 160/2018
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo dia 16 de novembro de 2018
Detalhes

Decreto 159/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 158/2018
Vigente
-Altera o Decreto nº 014/2018
Detalhes

Decreto 156/2018
Vigente
-Altera a composição do Conselho Municipal do FUNDEB
Detalhes

Decreto 155/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 154/2018
Vigente
-Exonerar o servidor Joelson Ferreira da Rosa, portador do CPF nº 056.762.039-51 do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Detalhes

Decreto 153/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 152/2018
Vigente
-Nomear o sr. Patrick de Souza Zelinski
Detalhes