Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 23/2025

Vigente
Nomear a sra. Gizele de Matos Lima, brasileira portadora do CPF nº 101.XXX.XXX-56, no cargo em comissão de coordenadora de Recursos Humanos.
Detalhes

Decreto 21/2025

Vigente
Nomear a sra. Dinair da Aparecida Aleluia, brasileira portadora do CPF nº 016.XXX.XXX-08, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial.
Detalhes

Decreto 20/2025

Vigente
Nomear o sr. Laudi Debastiani, brasileiro portador do CPF nº 019.XXX.XXX-83, no cargo em Comissão de Assessor de Gabinete.
Detalhes

Decreto 19/2025

Vigente
Nomear o sr. Juniel Thiago Braine, brasileiro portador do CPF nº 113.XXX.XXX-67, no cargo em comissão de Coordenador de Administração de compras.
Detalhes

Decreto 18/2025

Vigente
Nomear o sr. Fabiano Fitz dos Santos, brasileiro portador do CPF nº 112.XXX.XXX-40, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e controle da frota municipal.
Detalhes

Decreto 17/2025

Vigente
Nomear o sr. Jadson Guilherme Ferreira Rocher, brasileiro portador do CPF nº 100.XXX.XXX-07, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Estradas Rurais.
Detalhes

Decreto 16/2025

Vigente
Nomear o sr. Thiago Kainan de Matos Paiva, brasileiro portador do CPF nº 119.XXX.XXX-00, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Garagem.
Detalhes

Decreto 15/2025

Vigente
Nomear o sr. Iliel dos Santos, brasileiro portador do CPF nº 044.XXX.XXX-10, no cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção Preventiva.
Detalhes

Decreto 14/2025

Vigente
Nomear a sra. Jamile Pina de Oliveira, brasileira portadora do CPF nº 101.XXX.XXX-77, no cargo politico de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
Detalhes

Decreto 13/2025

Vigente
Nomear o sr. Helisson Patrick Bestel, brasileiro portador do CPF nº 074.XXX.XXX-27, no cargo politico de Secretário Municipal de Administração.
Detalhes

Decreto 12/2025

Vigente
Nomear o sr. Marlon da Aparecida de Jesus Chamberlain, brasileiro portador do CPF nº 041.XXX.XXX-07, no cargo politico de Secretário Municipal de Agricultura.
Detalhes

Decreto 11/2025

Vigente
Nomear a sra. Jaqueline de Paula Souza, brasileira portadora do CPF nº 065.XXX.XXX-56, no cargo politico de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Detalhes

Decreto 10/2025

Vigente
Nomear o sr. Pedro Junior Anselmo de Assis, brasileiro portador do CPF nº 556.XXX.XXX-15, no cargo politico de Secretário Municipal de Governo.
Detalhes

Decreto 9/2025

Vigente
Nomear o sr. Sergio Meri Butcher, brasileiro portador do CPF nº 067.XXX.XXX-41, no cargo politico de Secretário Municipal de Obras.
Detalhes

Decreto 8/2025

Vigente
Nomear o sr. Anderson Leme da Silva, brasileiro portador do CPF nº 023.XXX.XXX-62, no cargo politico de Secretário Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 7/2025

Vigente
Nomear o sr. Josiel do Carmo dos Santos, brasileiro portador do CPF nº 631.XXX.XXX-04, no cargo politico de Secretário Municipal de Transportes.
Detalhes

Decreto 6/2025

Vigente
Nomear a sra. Priscila de Fatima Denk, brasileira portadora do CPF nº 062.XXX.XXX-74, no cargo politico de Secretária Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 5/2025

Vigente
Nomear o sr. Thiago Neves Teixeira, brasileiro portador do CPF nº 070.XXX.XXX-29, no cargo politico de Secretário Municipal de Asssuntos Juridicos.
Detalhes

Decreto 4/2025

Vigente
Nomear o sr. Ageu da Rosa, brasileiro, portador do CPF nº 621.XXX.XXX-87, no cargo politico de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Detalhes

Decreto 3/2025

Vigente
Nomear o sr. Andiaro Cunha Bacelar, brasileiro portador do CPF nº 056.XXX.XXX-56, no cargo politico de Secretário Municipal de Educação.
Detalhes

Decreto 2/2025

Vigente
Nomear o sr. Jeverson Eduardo Chamberlain Prodóssimo, brasileiro portador do CPF nº 119.XXX.XXX-60, no cargo politico de Secretário Municipal de Esportes.
Detalhes

Decreto 1/2025

Vigente
Nomear o sr. Jurandir Kapp Junior, brasileiro porador do CPF nº 621.XXX.XXX-87, no cargo politico de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Detalhes

Decreto 430/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 429/2024

Vigente
Exonerar o sr. Luiz Otero Moreira Fitz, portador do CPF/MF nº 065.XXX.XXX-28, do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Compras e Licitação.
Detalhes

Decreto 428/2024

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 427/2024

Vigente
Exonerar a partir do dia 30 de dezembro do corrente ano o sr. Joeli Angelo Doblins
Detalhes

Decreto 426/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Detalhes

Decreto 425/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 424/2024

Vigente
Exonerar a partir do dia 26 de dezembro do corrente ano a sra. Diana Mirela Trizoti
Detalhes

Decreto 423/2024

Vigente
Exonerar a partir do dia 26 de dezembro do corrente ano o sr. Antonio Carlos Ribeiro Schumacker
Detalhes

Decreto 422/2024

Vigente
Exonerar a sra. Janete Aleluia Scheffer
Detalhes

Decreto 421/2024

Vigente
Fica decretado recesso nas repartições publicas municipais no periodo de 23 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.
Detalhes

Decreto 420/2024

Vigente
Exonerar a partir do dia 30 de dezembro do corrente ano os servidores constantes na tabela abaixo:
Detalhes

Decreto 419/2024

Vigente
Exonerar a partir do dia 30 de dezembro do corrente ano os servidores constantes na tabela abaixo:
Detalhes

Decreto 417/2024

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 416/2024

Vigente
Exonerar a sra. Alexandra de Jesus Braz
Detalhes

Decreto 415/2024

Vigente
Exonerar a partir do dia 30 de dezembro do corrente ano a sra. Angélica Karine Fitz.
Detalhes

Decreto 414/2024

Vigente
Exonerar a partir do dia 30/12 do corrente ano as servidoras constantes na tabela abaixo
Detalhes

Decreto 413/2024

Vigente
Exonerar a partir do dia 26/12 do corrente ano as servidoras constantes na tabela abaixo
Detalhes

Decreto 412/2024

Vigente
Exonerar as servidoras constantes na tabela abaixo:
Detalhes