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Decreto 119/2021
Vigente
-Exonerar ANTENOR ELIEL DE MATOS, portador do CPF nº 943878429-20 do cargo eletivo de conselheiro Tutelar.
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Decreto 118/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 117/2021
Vigente
-Nomear a sra. MILENA AURORA DE MATOS PAULA, portador do CPF/MF nº 114100069-56 no cargo em comissão de chefe de divisão de apoio pedagógico.
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Decreto 116/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 115/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. ALEIDIANE MARCONDES DE OLIVEIRA portadora do CPF nº 074556139-03, admitida 20/03/2019 classe CLT cargo de Educador Social.
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Decreto 114/2021
Vigente
-Ensino Remoto para as escolas do ensino fundamental anos iniciais e CMEI da Rede Municipal de Ensino, por meio de apostilas, recursos de informática e tecnologia desde o inicio do calendário escolar.
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Decreto 113/2021
Vigente
-Nomear a sra. TAIRINE CUNHA BARCELAR, portador do CPF/MF nº 080412699-23 no cargo em comissão de Diretora do Departamento da Criança, Adolescente e idoso.
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Decreto 112/2021
Vigente
-Determinar a abertura de inquérito administrativo para apuração dos fatos que ocasionaram as divergências de saldo, as quais não foram esclarecidas na prestação de contas anual do exercício
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Decreto 111/2021
Vigente
-Conceder o beneficio de pensão por morte com proventos integrais a sra SEMIRA MONTEIRO DA SILVA.
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Decreto 110/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 109/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. ADRIANA BESTEL, portadora do CPF/MP nº 016532359-00, admitida em 21/02/2020, classe CLT cargo de Professor.
Detalhes

Decreto 108/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. ANA CLAUDIA RIBEIRO portadora do CPF/MF nº 049556289-07, admitida em 10/03/2020, classe CLT, cargo de Educador Social.
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Decreto 107/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. ELINEA SCHEFFER SOARES DOS SANTOS, portadora do CPF/MF nº 052389979-30 admitido em 06/03/2020, classe CLT, cargo de Educador Social.
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Decreto 106/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 105/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividade e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde publica, de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 104/2021
Vigente
-Prorroga o prazo previsto no artigo 20 do decreto municipal nº 102 de 02 de março de 2021
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Decreto 103/2021
Vigente
-Nomear o sr. GILBERTO DO CARMO BUTCHER, portador do CPF/MF nº 042494679-37 no cargo em comissão de diretor do departamento de Assistência a Agricultura.
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Decreto 102/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para enfrentamento da emergência em saúde publica de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 101/2021
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 100/2021
Vigente
-Nomear a sr. ILOYZI CHAMBERLAIN, portador do CPF/MF nº 091188799-77 no cargo temporário de Enfermeira Esf
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Decreto 99/2021
Vigente
-Nomear a sra. JACIARA DO ROCIO DONATO BRAINE, portadora do CPF/MF nº 081425149-82 no cargo temporário de Enfermeira Esf
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Decreto 98/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividade e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 97/2021
Vigente
-Nomear a sra. LORACI DE FATIMA DOS SANTOS LEAL, portador do CPF/MF nº 024061469-01 aprovada no PSS nº 001/2020 para o cargo de professora.
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Decreto 96/2021
Vigente
-Exonerar por término de contrato de trabalho o sr. JOSIL DO CARMO DOBLINS.
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Decreto 95/2021
Vigente
-Exonerar a servidora DAIANE SANTOS TRIZOTI GILIET.
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Decreto 94/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em Saúde Pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 93/2021
Vigente
-Dispõe sobre a regulamentação no município da resolução normativa nº 888/2020 da Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
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Decreto 92/2021
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 91/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. FERNANDA RAFAELA MIRANDA portadora do CPF/MF nº 067198969-38, admitida em 03/02/2020, classe CLT cargo de enfermeira.
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Decreto 90/2021
Vigente
-Nomear o sr. ALBANI DE SOUZA, portador do CPF/MF nº 330947848-36 no cargo em comissão de chefe da Divisão de Pavimentação.
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Decreto 89/2021
Vigente
-Nomear o sr. ADILSON HALPES, portador do CPF/MF nº 017723549-70 no cargo em comissão de chefe de divisão de Fiscalização.
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Decreto 88/2021
Vigente
-Nomear o sr. OTACILIO MONTEIRO, portador do CPF/MF nº 676867969-49 no cargo de chefe da divisão de gestão e conservação de necrópolis
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Decreto 87/2021
Vigente
-Nomear o sr. EDICREI SCHEFFER, portador do CPF/MF nº 075728889-84 no cargo em comissão de chefe da divisão de fiscalização e controle do patrimônio
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Decreto 86/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 85/2021
Vigente
-Nomear o sr. ROBSON LEME DA SILVA, portador do CPF/MF nº 055571689-90 no cargo de Diretor Presidente do Doutor Ulysses Prev conforme previsto no artigo nº 074 da lei municipal nº 013/2020
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Decreto 84/2021
Vigente
-Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2021 com retorno as 8h 00 min do dia 18 de fevereiro de 2021 para inicio dos expedientes.
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Decreto 83/2021
Vigente
-Nomear o sr. AGEU DA ROSA, portador do CPF/MF nº 621869739-87 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção de Estradas Rurais.
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Decreto 82/2021
Vigente
-Nomear o sr. ANTENOR ELIEL DE MATOS, portador do CPF/MF nº 943878429-20 no cargo eletivo de Conselheiro Tutelar
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Decreto 81/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 80/2021
Vigente
-Nomear o sr. ABEL DA GUIA DE MOURA E COSTA JUNIOR, portador do CPF/MF nº 053477659-09 brasileiro cargo de escriturário II, no cargo de Controlador Interno.
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