Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 3/2020
Vigente
-Designa servidores para atuarem na modalidade pregão para exercício 2020.
Detalhes

Decreto 2/2020
Vigente
-Exonerar os conselheiros tutelares abaixo descritos.
Detalhes

Decreto 1/2020
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Jose de Oliveira.
Detalhes

Decreto 211/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 210/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 209/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 208/2019
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição da sra. Araci do Carmo Rocher de Matos.
Detalhes

Decreto 207/2019
Vigente
-Fica estabelecido o recesso das atividades desta prefeitura devido as festas de fim de ano.
Detalhes

Decreto 206/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 205/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 204/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 203/2019
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição da sra. Dalva Ribeiro Moreira.
Detalhes

Decreto 202/2019
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Jessica Tayline Ribeiro da Silva.
Detalhes

Decreto 201/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 200/2019
Vigente
-Ficam revogados os decretos nºs. 184/2019 e 190/2019.
Detalhes

Decreto 199/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 198/2019
Vigente
-Exonerar a servidora Halblei Hilgert
Detalhes

Decreto 197/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 196/2019
Vigente
-Nomear Jessica de Barros Barboza.
Detalhes

Decreto 195/2019
Vigente
-Exonerar Jessica de Barros Barboza
Detalhes

Decreto 194/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 193/2019
Vigente
-Fica criado o grupo técnico permanente de acompanhamento e controle da implementação do Plano Diretor do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 192/2019
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo dia 02 de dezembro de 2019.
Detalhes

Decreto 191/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 189/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 188/2019
Vigente
-Designar os representantes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural.
Detalhes

Decreto 187/2019
Vigente
-Designa os representantes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Natural.
Detalhes

Decreto 186/2019
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição da sra. Ivonete Harps dos Santos
Detalhes

Decreto 185/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 183/2019
Vigente
-Exonera servidores comissionados
Detalhes

Decreto 182/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 181/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 180/2019
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição da sra. Ivonete dos Santos de Lima.
Detalhes

Decreto 179/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 178/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 177/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 176/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 175/2019
Vigente
-Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 174/2019
Vigente
-Designar os representantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
Detalhes

Decreto 173/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes