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Decreto 199/2021
Vigente
-Exonerar a sra. JOSSELI ALVES DE MIRANDA, portador do CPF/MF nº 045882339-20, do cargo politico de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica.
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Decreto 198/2021
Vigente
-Nomear a sra. SIRLEI DE SOUZA ROSA, portador do CPF/MF nº 019249709-02 , do cargo politico de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica.
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Decreto 197/2021
Vigente
-Exonerar a sra. SIRLEI DE SOUZA ROSA, portadora do CPF/MF nº 019249709-02 , do cargo politico de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial.
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Decreto 196/2021
Vigente
-Nomear a sra. RAQUEL DE FATIMA BRAINE, portadora do CPF/MF nº 017131039-07, no cargo temporário de enfermeira esf.
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Decreto 195/2021
Vigente
-Nomeia a equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas ( PAR )
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Decreto 194/2021
Vigente
-Fica designada a equipe local do plano de ações articuladas ( PAR )
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Decreto 193/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 192/2021
Vigente
-Nomear a sra. GRACIELLI SCHAITEL DE SOUZA, portadora do CPF nº 055071799-48 no cargo eletivo de Conselheiro Tutelar.
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Decreto 191/2021
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. ERIK RENÃ FERREIRA DA CRUZ, portador do rg. nº 14060678-8 e CPF nº 112195749-88 do cargo de auxiliar de serviços gerais.
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Decreto 190/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividade e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde publica de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 189/2021
Vigente
-Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021.
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Decreto 188/2021
Vigente
-Exonerar por término de contrato de trabalho a sra. RAQUEL DE FATIMA BRAINE.
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Decreto 187/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. ALINE AIÇAR DE PAULA PEREIRA portadora do CPF/MF nº 009402849-44 admitida em 11/03/2019, classe CLT, cargo de Nutricionista.
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Decreto 186/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 185/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho as servidoras constantes na tabela : DANIELE MONTEIRO SANTOS e MARIA EDUARDA MONTEIRO DE PAULA.
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Decreto 184/2021
Vigente
-Exonerar os servidores por término de contrato de trabalho: ATAILSON DE JESUS CORDEIRO FRANÇA, CAMILA FERNANDA KOCK, CLEVERSON JUNIOR DA ROSA, ERIKA WELCHE, GRACIELLI SCHAITEL DE SOUZA,IBIRACI DE JESUS ROCHER, MARCIANA CHAMBERLAIN, ORAZIR ALMEIDA, PRISCILA DE BARROS ALEXANDRE, ROSE DE JESUS CARNEIRO BONFIM, ROTIELI DE FATIMA NAIZER, TATIELE DOS SANTOS, VALDINEI DOS SANTOS, VALÉRIA DESPLANCHES e VALMIR BRUGGER.
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Decreto 183/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 182/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 181/2021
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. ANTENOR ELIEL DE MATOS.
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Decreto 180/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho o sr. JUNIOR OLIVEIRA RIBEIRO DE CRISTO.
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Decreto 179/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 178/2021
Vigente
-Nomear o sr. DIONIFFER DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF nº 071813479-69 no cargo temporário de Professor.
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Decreto 177/2021
Vigente
-Nomear a sra. JAQUELINE DA SILVA, portador do CPF/MF nº 114031459-97 no cargo temporário de professor.
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Decreto 176/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 175/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 174/2021
Vigente
-Nomear a sra. PRISCILA ROCIER CHAMBERLAIN, portador do CPF/MF nº 105561569-51 no cargo temporário de Psicólogo
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Decreto 173/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 172/2021
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor VALDIVINO VENTURA DA COSTA.
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Decreto 171/2021
Vigente
-Nomear a sra. PATRICIA RODRIGUES, portador do CPF/MF nº 038533929-11 no cargo temporário de auxiliar de enfermagem
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Decreto 170/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. PATRICIA RODRIGUES.
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Decreto 169/2021
Vigente
-Nomear a sra. NEUSA NICOLAU DE PINA OLIVEIRA, portadora do CPF/MF nº 963283209-49 no cargo temporário de auxiliar de enfermagem.
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Decreto 168/2021
Vigente
-Nomear a sra. THAIS NICOLAU DA COSTA, portador do CPF/MF nº 963283209-49 no cargo temporário de Auxiliar de Enfermagem.
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Decreto 167/2021
Vigente
-Nomear a sra. TANIA MARA SANTINI, portadora do CPF/MF nº 021100909-10 no cargo temporário de psicólogo.
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Decreto 166/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 165/2021
Vigente
-Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 164/2021
Vigente
-Regulamenta a emissão de Nota Fiscal Eletrônica.
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Decreto 163/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 162/2021
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor FELIPE PLATNER BITENCOURT.
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Decreto 161/2021
Vigente
-Nomear a sra. CAROLINE DO CARMO AMANDO FAGUNDES.
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Decreto 160/2021
Vigente
-Nomear a sra. CAROLINE MOTTIM MAGARI.
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