Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 88/2022
Vigente
-Nomear o sr. FELIPE DO AMARAL DOS SANTOS no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Garagem.
Detalhes

Decreto 87/2022
Vigente
-Nomear o sr. JEAN DE JESUS SOUZA no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos - CC2
Detalhes

Decreto 86/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 85/2022
Vigente
-Nomeia a comissão responsável pelos trabalhos relativos a eleição dos conselhos de administração e Fiscal do Doutor Ulysses Prev.
Detalhes

Decreto 84/2022
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. APARECIDA RAAB BESTEL.
Detalhes

Decreto 83/2022
Vigente
-Nomear a sra. ANIZIANE FRON FITZ, portadora do CPF nº 063571619-42, no cargo temporário de professor
Detalhes

Decreto 82/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 81/2022
Vigente
-Exonerar o sr. EVERTON DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 80/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 79/2022
Vigente
-Ponto facultativo no dia 22/04/2022, feriado nacional do dia de Tiradentes.
Detalhes

Decreto 78/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 77/2022
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. ERIK JEAN DE PAULA.
Detalhes

Decreto 76/2022
Vigente
-Decreta feriado nesta sexta-feira dia 15/04/2022, comemoração da Paixão de Cristo.
Detalhes

Decreto 75/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 74/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 73/2022
Vigente
-Nomear a senhora JOCELI FERREIRA DA ROSA CRUZ, no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Apoio ao Tratamento de Saúde Especializado e Emergência.
Detalhes

Decreto 72/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 71/2022
Vigente
-Nomear a sra. CAROLINE APARECIDA MOREIRA FITZ, no cargo temporário de educador social.
Detalhes

Decreto 70/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 69/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 68/2022
Vigente
-Altera a composição da equipe de acompanhamento de medidas sócio educativas do município de Doutor Ulysses nomeados através do decreto nº 0146/2020
Detalhes

Decreto 67/2022
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para enfrentamento da emergência em saúde publica de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
Detalhes

Decreto 66/2022
Vigente
-Nomear a sra. GIOVANA DO ROCIO COSTA.
Detalhes

Decreto 65/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 64/2022
Vigente
-Fica decretada aposentadoria por tempo de contribuição da sra. ARIETE DO ROCIO ASSIS ROSA.
Detalhes

Decreto 63/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 62/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 61/2022
Vigente
-Nomear a sra. JAMILE PINA DE OLIVEIRA DEPETRIS, no cargo temporário de Agente Comunitário de Saúde
Detalhes

Decreto 60/2022
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. JEVERSON EDUARDO CHAMBERLAIN PRODOSSIMO.
Detalhes

Decreto 59/2022
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 58/2022
Vigente
-Revoga o decreto nº 275 de 07 de outubro de 2021.
Detalhes

Decreto 57/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 56/2022
Vigente
-Nomear a sra. JULIA LETICIA GELIET, portadora do CPF/MF nº 126657239-21, no cargo temporário de Agente Comunitário de Saúde.
Detalhes

Decreto 55/2022
Vigente
-Nomear a sra. LUANA PINA DE OLIVEIRA, portadora do CPF/MF nº 075898689-06, no cargo temporário de Fisioterapeuta.
Detalhes

Decreto 54/2022
Vigente
-Nomear o sr. JOSE DE OLIVEIRA portador do CPF/MF nº 676869079-53 para o cargo de operador de moto niveladora
Detalhes

Decreto 53/2022
Vigente
-Altera a tabela constante no anexo do decreto 049/2022
Detalhes

Decreto 52/2022
Vigente
-Nomear a sra. FRANCIELE VANESSA HARPS, portadora do CPF/MF nº 091846089-19, aprovada no PSS 001/2022 para o cargo de professora.
Detalhes

Decreto 51/2022
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora DAIANE SANTOS TRIZOTI GILIET.
Detalhes

Decreto 50/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 48/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes