Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 251/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 250/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 249/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 248/2022
Vigente
Fica estabelecido ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022.
Detalhes

Decreto 247/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 246/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 245/2022
Vigente
Exonerar a pedido a sra. VERISSIMA CALAZANI ALVES.
Detalhes

Decreto 244/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 243/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 242/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 241/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 240/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 239/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 238/2022
Vigente
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados: CAROLLINY MATOS PAIVA e JOSIMAR DE JESUS GILIET
Detalhes

Decreto 237/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 236/2022
Vigente
Nomear o sr. SALATIEL MONTEIRO, portador do CPF nº 024.964.909-84, no cargo temporário de motorista.
Detalhes

Decreto 235/2022
Vigente
Fica estabelecido ponto facultativo, nas repartições públicas municipais no próximo dia 28 de outubro de 2022.
Detalhes

Decreto 234/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 233/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 232/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 231/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 230/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 229/2022
Vigente
Retificar o decreto nº 0276/2016, o qual dispõe sobre a concessão de Aposentadoria ao servidor ANTONIO JUVELINO ARPS.
Detalhes

Decreto 228/2022
Vigente
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 227/2022
Vigente
Exonerar a pedido a sra. RAQUEL RHAYSSA SILVA RAAB, portadora do CPF/MF nº 104.605.179-11, do cargo de Educador Social.
Detalhes

Decreto 226/2022
Vigente
Nomear a sra DILCILEIA CORDEIRO, portadora do CPF/MF nº 061.955.789-32, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Merendas Escolar.
Detalhes

Decreto 225/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 224/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 223/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 222/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 221/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 220/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 219/2022
Vigente
Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 218/2022
Vigente
Exonerar o sr. EZEQUIEL DE ALMEIDA, portador do CPF/MF nº 943.880.919-87 do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Estradas Rurais.
Detalhes

Decreto 217/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 215/2022
Vigente
Nomear a sra. TAIRINE CUNHA BACELAR, portadora do CPF/MF nº 080.412.699-23 no cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial.
Detalhes

Decreto 214/2022
Vigente
Nomear a sra. JOSSELI ALVES DE MIRANDA, portadora do CPF/MF nº 045.882.339-20, no cargo em Comissão de Diretor do Departamento da Criança, Adolescente e idoso.
Detalhes

Decreto 213/2022
Vigente
Nomear a sra. EDIVANE RIBEIRO DE ANDRADE, portadora do CPF/MF nº 057.997.929-63, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
Detalhes

Decreto 212/2022
Vigente
Altera a composição do Comitê da Rede de Prevenção e enfrentamento as Violências, nomeada através do Decreto nº 0020/2020.
Detalhes

Decreto 211/2022
Vigente
Exonerar a sra. JOSSELI ALVES DE MIRANDA, portadora do CPF/MF nº 045.882.339-20, do cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial.
Detalhes