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Decreto 106/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 105/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividade e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde publica, de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 104/2021
Vigente
-Prorroga o prazo previsto no artigo 20 do decreto municipal nº 102 de 02 de março de 2021
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Decreto 103/2021
Vigente
-Nomear o sr. Gilberto do Carmo Butcher, portador do CPF/MF nº 042494679-37 no cargo em comissão de diretor do departamento de Assistência a Agricultura.
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Decreto 102/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para enfrentamento da emergência em saúde publica de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 101/2021
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 100/2021
Vigente
-Nomear a sr. Iloyzi Chamberlain, portador do CPF/MF nº 091188799-77 no cargo temporário de Enfermeira Esf
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Decreto 99/2021
Vigente
-Nomear a sra. Jaciara do Rocio Donato Braine, portadora do CPF/MF nº 081425149-82 no cargo temporário de Enfermeira Esf
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Decreto 98/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividade e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 97/2021
Vigente
-Nomear a sra. Loraci de Fatima dos Santos Leal, portador do CPF/MF nº 024061469-01 aprovada no PSS nº 001/2020 para o cargo de professora.
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Decreto 96/2021
Vigente
-Exonerar por término de contrato de trabalho o sr. Josil do Carmo Doblins
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Decreto 95/2021
Vigente
-Exonerar a servidora Daiane Santos Trizoti Gilliet
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Decreto 94/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em Saúde Pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 93/2021
Vigente
-Dispõe sobre a regulamentação no município da resolução normativa nº 888/2020 da Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
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Decreto 92/2021
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 91/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. Fernanda Rafaela Miranda portadora do CPF/MF nº 067198969-38, admitida em 03/02/2020, classe CLT cargo de enfermeira.
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Decreto 90/2021
Vigente
-Nomear o sr. Albani de Souza, portador do CPF/MF nº 330947848-36 no cargo em comissão de chefe da Divisão de Pavimentação.
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Decreto 89/2021
Vigente
-Nomear o sr. Adilson Halpes, portador do CPF/MF nº 017723549-70 no cargo em comissão de chefe de divisão de Fiscalização.
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Decreto 88/2021
Vigente
-Nomear o sr. Otacilio Monteiro, portador do CPF/MF nº 676867969-49 no cargo de chefe da divisão de gestão e conservação de necrópolis
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Decreto 87/2021
Vigente
-Nomear o sr. Edicrei Scheffer, portador do CPF/MF nº 075728889-84 no cargo em comissão de chefe da divisão de fiscalização e controle do patrimônio
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Decreto 86/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 85/2021
Vigente
-Nomear o sr. Robson Leme da Silva, portador do CPF/MF nº 055571689-90 no cargo de Diretor Presidente do Doutor Ulysses Prev conforme previsto no artigo nº 074 da lei municipal nº 013/2020
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Decreto 84/2021
Vigente
-Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2021 com retorno as 8h 00 min do dia 18 de fevereiro de 2021 para inicio dos expedientes.
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Decreto 83/2021
Vigente
-Nomear o sr. Ageu da Rosa, portador do CPF/MF nº 621869739-87 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção de Estradas Rurais.
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Decreto 82/2021
Vigente
-Nomear o sr. Antenor Eliel de Matos, portador do CPF/MF nº 943878429-20 no cargo eletivo de Conselheiro Tutelar
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Decreto 81/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 80/2021
Vigente
-Nomear o sr. Abel da Guia de Moura e Costa Junior, portador do CPF/MF nº 053477659-09 brasileiro cargo de escriturário II, no cargo de Controlador Interno.
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Decreto 79/2021
Vigente
-Exonerar o servidor Abel da Guia de Moura e Costa Junior CPF nº 053477659-09 brasileiro, cargo de escriturário II do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
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Decreto 78/2021
Vigente
-Nomear a sra. Jhully Aparecida Bouard, portadora do CPF/MF nº 514629458-56 no cargo em comissão de chefe da divisão de Gestão e Tramites de Documentos.
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Decreto 77/2021
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Joise Balduino Lopes.
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Decreto 76/2021
Vigente
-Reconduzir os membros abaixo relacionados que constituem o conselho de transporte escolar do Município de Doutor Ulysses, conforme a lei nº 09/2019
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Decreto 75/2021
Vigente
-Designa servidores para atuarem na modalidade pregão.
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Decreto 74/2021
Vigente
-Nomear o sr. Joelson Zedelinski da Silva, portador do CPF/MF nº 062781259-78 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização e Controle de Manutenção das Estradas Rurais.
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Decreto 73/2021
Vigente
-Nomear a sra. Geizebel dos Anjos Teodoro, portador do CPF/MF nº 061938919-27 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração.
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Decreto 72/2021
Vigente
-Nomear a sra. Jaise Goes dos Santos, portador do CPF/MF nº 056761499-90 no cargo em comissão de chefe da Divisão de Cidadania
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Decreto 71/2021
Vigente
-Nomear o sr. Adriano Ramos Lovato, portador do CPF/MF nº 083995139-62 no cargo em comissão de diretor do departamento de tributação.
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Decreto 70/2021
Vigente
-Exonerar o sr. Adriano Ramos Lovato, portador do CPF/MF nº 083995139-62 do cargo em comissão de chefe da divisão de cidadania.
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Decreto 69/2021
Vigente
-Institui o comitê Municipal objetivando o planejamento para a possível retomada das aulas presenciais e da outras providências.
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Decreto 68/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 67/2021
Vigente
-Nomear o sr. Erik Renã Ferreira da Cruz, portador do CPF/MF 142050678-80 candidato aprovado no PSS nº 02/2019 para o cargo de auxiliar de serviços gerais.
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