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Decreto 227/2021
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. Alair Marcemira Desplanches Costa.
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Decreto 226/2021
Vigente
-Atualiza monetariamente e com base nos índices oficiais, e para evitar o negligenciamento de receitas p/ o exercício de 2021, a base de cálculos e os valores das multas relativas ao IPTU .
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Decreto 225/2021
Vigente
-Nomear a sra. Vanessa Antunes de Souza, portadora do CPF/MF nº 120959649-00, no cargo temporário de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 224/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Decreto 223/2021
Vigente
-Nomear a sra. Verissima Calazani Alves, portadora do CPF/MF nº 063545779-27 no cargo temporário de Assistente Social.
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Decreto 222/2021
Vigente
-Nomear a sra. Elineia Scheffer Soares dos Santos, portadora do CPF/MF nº 052389979-30, aprovada no PSS nº 001/2019 para o cargo de Educador Social.
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Decreto 221/2021
Vigente
-Nomear a sra. Raquel Rhayssa Raab, portadora do CPF/MF nº 104603179-11, aprovada no PSS nº 001/2021 para o cargo de Educador Social.
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Decreto 220/2021
Vigente
-Regulamenta o procedimento de formação de preços a ser adotado para a fixação do valor máximo nos processos licitatórios do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 219/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Decreto 218/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Decreto 217/2021
Vigente
-Nomear a sra Raquel de Fátima Braine, portadora do CPF/MF nº 017131039-07, no cargo de enfermeira plantonista.
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Decreto 216/2021
Vigente
-Exonerar a pedido a sra Raquel de Fatima Braine, portadora do CPF/MF nº 017131039-07 do cargo temporário de enfermeira esf.
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Decreto 215/2021
Vigente
-Ficam nomeados para contrato temporário por prazo determinado os servidores abaixo descriminados.
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Decreto 214/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas as atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 213/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 212/2021
Vigente
-Nomear a sra. Marcele Pereira da Silva, portadora do CPF/MF nº 100736199-90 aprovada no PSS 001/2021, para o cargo de Educador Social.
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Decreto 211/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 210/2021
Vigente
-Prorroga o prazo previsto no artigo nº 18 do decreto municipal nº 206 de 16 de junho de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 209/2021
Vigente
-Manutenção da sustentabilidade econômica financeira do Samae.
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Decreto 208/2021
Vigente
-Fica estabelecido feriado no dia 24/06/2021, data religiosa em que se comemora o dia de São João Batista, padroeiro deste município.
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Decreto 207/2021
Vigente
-Nomear os servidores municipais a seguir identificados como responsáveis pelos modelos do SIM - AM
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Decreto 205/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 204/2021
Vigente
-Nomear a sra. Aline Aiçar de Paula Pereira, portadora do CPF/MF nº 009402849-44 no cargo temporário de Nutricionista.
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Decreto 203/2021
Vigente
-Ficam nomeados para contratos temporários por tempo determinado.
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Decreto 202/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para enfrentamento da emergência em saúde pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 201/2021
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. Elizeu de Matos, portador do CPF/MF nº 051596899-40 do cargo efetivo de mecânico.
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Decreto 200/2021
Vigente
-Nomear a sra. Josseli Alves de Miranda , portador do CPF/MF nº 045882339-20, do cargo politico de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial.
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Decreto 199/2021
Vigente
-Exonerar a sra. Josseli Alves de Miranda, portador do CPF/MF nº 045882339-20, do cargo politico de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica.
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Decreto 198/2021
Vigente
-Nomear a sra. Sirlei de Souza Rosa , portador do CPF/MF nº 019249709-02 , do cargo politico de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica.
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Decreto 197/2021
Vigente
-Exonerar a sra. Sirlei de Souza Rosa, portadora do CPF/MF nº 019249709-02 , do cargo politico de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial.
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Decreto 196/2021
Vigente
-Nomear a sra. Raquel de Fatima Braine, portadora do CPF/MF nº 017131039-07, no cargo temporário de enfermeira esf.
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Decreto 195/2021
Vigente
-Nomeia a equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas ( PAR )
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Decreto 194/2021
Vigente
-Fica designada a equipe local do plano de ações articuladas ( PAR )
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Decreto 193/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 192/2021
Vigente
-Nomear a sra. Gracielli Schaitel de Souza, portadora do CPF nº 055071799-48 no cargo eletivo de Conselheiro Tutelar.
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Decreto 191/2021
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. Erik Renã Ferreira da Cruz, portador do rg. nº 14060678-8 e CPF nº 112195749-88 do cargo de auxiliar de serviços gerais.
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Decreto 190/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividade e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde publica de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 189/2021
Vigente
-Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021.
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Decreto 188/2021
Vigente
-Exonerar por término de contrato de trabalho a sra. Raquel de Fatima Braine
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Decreto 187/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. Alice Aiçar de Paula Pereira portadora do CPF/MF nº 009402849-44 admitida em 11/03/2019, classe CLT, cargo de Nutricionista.
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