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Ano

Decreto 115/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 114/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 113/2022
Vigente
-Abre Credito Especial e dá outras providências.
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Decreto 112/2022
Vigente
-Fica estabelecido Feriado Municipal no dia 24/06, data religiosa em que se comemora o dia de São João Batista, padroeiro deste município
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Decreto 111/2022
Vigente
-Nomear a sra. Daniele Alves Cordeiro, portadora do CPF/MF nº 045.872.419-03 no cargo temporário de professora.
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Decreto 110/2022
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Daniele Alves Cordeiro.
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Decreto 109/2022
Vigente
-Ponto Facultativo no dia 17/06/2022.
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Decreto 108/2022
Vigente
-Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 107/2022
Vigente
-Nomear o sr. Paulo Roberto de Barros, portador do CPF/MF nº 664.193.447-00, para o cargo efetivo de médico.
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Decreto 106/2022
Vigente
-Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no pss 0001/2022 para os cargos de professor.
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Decreto 105/2022
Vigente
-Nomear a sra. Millena Aurora de Matos Paula, portadora do CPF nº 114.100.069-56, no cargo temporário de professora.
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Decreto 104/2022
Vigente
-Nomear a sra. Nelci Harps de Matos, portadora do CPF nº 001.354.449-77 no cargo temporário de professora.
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Decreto 103/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 102/2022
Vigente
-Abre Crédito Suplementar e da outras providências.
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Decreto 101/2022
Vigente
-Abre Crédito adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 100/2022
Vigente
-Nomear a sra. Sara Lais Wucher dos Santos no cargo em comissão de chefe da divisão de Gestão e Trâmite de Documentos.
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Decreto 99/2022
Vigente
-Exonerar a sra Millena Aurora de Matos Paula, portadora do CPF/MF nº 114.100.069-56, do cargo em comissão de chefe da divisão de Apoio Pedagógico.
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Decreto 98/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 97/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 96/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 95/2022
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria por tempo de contribuição do sr. Jose de Castro.
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Decreto 94/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 93/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 92/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 91/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 90/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 89/2022
Vigente
-Estabelece procedimentos e Regulamentações para aquisições de bens e serviços, mediante as possibilidades de dispensa de licitação conforme previsto no art. nº 75 da Lei Federal nº 14133/2021.
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Decreto 88/2022
Vigente
-Nomear o sr. Felipe do Amaral dos Santos no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Garagem.
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Decreto 87/2022
Vigente
-Nomear o sr. Jean de Jesus Souza no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos - CC2
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Decreto 86/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 85/2022
Vigente
-Nomeia a comissão responsável pelos trabalhos relativos a eleição dos conselhos de administração e Fiscal do Doutor Ulysses Prev.
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Decreto 84/2022
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. Aparecida Raab Bestel.
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Decreto 83/2022
Vigente
-Nomear a sra. Aniziane Fron Fitz, portadora do CPF nº 063571619-42, no cargo temporário de professor
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Decreto 82/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 81/2022
Vigente
-Exonerar o sr. Everton de Souza.
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Decreto 80/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 79/2022
Vigente
-Ponto facultativo no dia 22/04/2022, feriado nacional do dia de Tiradentes.
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Decreto 78/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 77/2022
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. Erik Jean de Paula.
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Decreto 76/2022
Vigente
-Decreta feriado nesta sexta-feira dia 15/04/2022, comemoração da Paixão de Cristo.
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