Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 14/2024

Vigente
Exonerar a sra. HELOIZE PLATNER BITENCOURT.
Detalhes

Decreto 13/2024

Vigente
Exonerar o sr. JOSE AUGUSTO RIBEIRO HOFFMAN.
Detalhes

Decreto 12/2024

Vigente
Nomear a sra. DANIELE MONTEIRO.
Detalhes

Decreto 9/2024

Vigente
Conceder afastamento para tratamento de saúde a partir de 07/12/2023 a servidora EDINÉIA SAIS VAZ.
Detalhes

Decreto 8/2024

Vigente
Nomear o sr. GABRIEL VINICIUS GONÇALVES DAS NEVES.
Detalhes

Decreto 7/2024

Vigente
Nomear o sr. ULIAN GALVÃO DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 6/2024

Vigente
Exonerar o sr. ULIAN GALVÃO DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 5/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2024

Vigente
Ficam nomeados os servidores abaixo descritos no cargo de Conselheiro Tutelar para Gestão 2024/2028 : EDINEIA RIBEIRO DE ANDRADE, JESSICA DE BARROS BARBOZA, KAREN ROSA MONTEIRO e SANDY DE FRANÇA SENKO.
Detalhes

Decreto 2/2024

Vigente
Ficam exonerados os servidores abaixo descritos do cargo de Conselheiro Tutelar: EDINÉIA RIBEIRO DE ANDRADE, JESSICA DE BARROS BARBOZA, KAREN ROSA MONTEIRO, ROSANGELA RIBEIRO DE MATOS E SANDY DE FRANÇA SENKO.
Detalhes

Decreto 1/2024

Vigente
Nomear a sra. VERA LUCIA DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 334/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 333/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 332/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 331/2023

Vigente
Exonerar os servidores abaixo discriminados: ALZINA ROSNER FITZ, ANIZIANE FRON FITZ, DANIELE ALVES CORDEIRO, EUNICE LEITE DA LUZ e SONIA DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 330/2023

Vigente
Exonerar os servidores abaixo discriminados: DANIELE MONTEIRO e LUCIMARA VELOSO DE ALMEIDA SOUZA.
Detalhes

Decreto 329/2023

Vigente
Exonerar a pedido o sr. ORLANDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO.
Detalhes

Decreto 328/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 327/2023

Vigente
Nomear a sra ALEXANDRA DE JESUS BRAZ.
Detalhes

Decreto 326/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 325/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 324/2023

Vigente
Fica decretado recesso nas Repartições Públicas Municipais, no período de 22 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.
Detalhes

Decreto 323/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 322/2023

Vigente
Nomear o sr. GILBERTO DOBLINS.
Detalhes

Decreto 321/2023

Vigente
Exonerar a sra. ALEXANDRA DE JESUS BRAZ.
Detalhes

Decreto 320/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 319/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 318/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 317/2023

Vigente
Exonerar a pedido a sra. PRISCILA MUSZYNSKI FERNANDES.
Detalhes

Decreto 316/2023

Vigente
Nomear a sra. ANGELICA DE FATIMA TRIZOTI.
Detalhes

Decreto 315/2023

Vigente
Nomear a sra. LEILA CHAMBERLAIN.
Detalhes

Decreto 314/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 313/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 312/2023

Vigente
Nomear os servidores abaixo discriminados: CAMILA FERNANDA KOCK, CLEVERSON JUNIOR DA ROSA, ELIZIANE DE FREITAS MIRANDA, ERIKA WELCHE, ERIK RENÃ FERREIRA DA CRUZ, GIOVANA APARECIDA DOS SANTOS, IBIRACI DE JESUS ROCHER, JAMILE PINA DE OLIVEIRA, JOSIL DO CARMO DOBLINS, JOSIANE DA GUIA GILIET DE MATOS e TATIELE DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 311/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 309/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 308/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 307/2023

Vigente
Fica estabelecida a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso da Administração direta e indireta do Município de Doutor Ulysses
Detalhes

Decreto 306/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 305/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes