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Decreto 156/2022
Vigente
-Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais a execução de licitações e contratos administrativos, pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município.
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Decreto 155/2022
Vigente
-Dispõe sobre a nomeação de servidor de carreira para exercer a função de agente de contratação junto a superintendência de compras e licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses Paraná
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Decreto 154/2022
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Alais Antunes de Souza.
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Decreto 153/2022
Vigente
-Nomear a sra. Fernanda Rafaela Miranda.
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Decreto 152/2022
Vigente
-Nomear Yuri Vieira Costa como conselheiro Tutelar Suplente.
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Decreto 151/2022
Vigente
-Exonerar o servidor Ezequel de Almeida
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Decreto 150/2022
Vigente
-Exonerar o servidor Jean de Jesus de Souza.
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Decreto 149/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 148/2022
Vigente
-Exonerar o sr. Celio de Jesus Rodrigues Ribeiro.
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Decreto 147/2022
Vigente
-Nomear a sra Neusa Nicolau de Pina Oliveira
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Decreto 146/2022
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Neusa Nicolau de Pina Oliveira.
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Decreto 145/2022
Vigente
-Nomear a sra. Patricia Rodrigues Miranda.
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Decreto 144/2022
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Neusa Rodrigues Miranda
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Decreto 143/2022
Vigente
-Nomear a sra Zeila de Matos no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e estoque
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Decreto 142/2022
Vigente
-Nomear o sr. Elias Anderson Straube, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade.
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Decreto 141/2022
Vigente
-Nomear o sr. Joanerson Wolker Kenol no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tesouraria.
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Decreto 140/2022
Vigente
-Exonerar o sr. Joanerson Wolker Kenol
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Decreto 139/2022
Vigente
-Nomear a sra. Maria Claudia Costa
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Decreto 138/2022
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Maria Claudia Costa.
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Decreto 137/2022
Vigente
-Nomear servidores aprovados em processo seletivo simplificado.
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Decreto 136/2022
Vigente
-Exonerar servidor por termino de contrato de trabalho.
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Decreto 135/2022
Vigente
-Nomear os Conselheiros Tutelares Titulares.
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Decreto 134/2022
Vigente
-Altera o decreto nº 0132/2022 que trata da nomeação da Comissão Municipal de Licitação.
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Decreto 133/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 131/2022
Vigente
-Nomear a sra. Mariane Moreira Branco
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Decreto 130/2022
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Mariane Moreira Branco.
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Decreto 129/2022
Vigente
-Altera o Decreto nº 05/2022, que trata da nomeação da Comissão Municipal de Licitação.
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Decreto 128/2022
Vigente
-Altera o decreto nº 004/2022 que trata da nomeação do pregoeiro oficial e da equipe de apoio.
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Decreto 127/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 126/2022
Vigente
-Ficam nomeados os membros da Diretoria Executiva do Conselho de Administração do Doutor Ulysses Prev
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Decreto 125/2022
Vigente
-Exonerar a diretoria Executiva do Doutor Ulysses Prev, a qual foi nomeada através do decreto 070/2018
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Decreto 124/2022
Vigente
-Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no PSS nº 001/2022, para os cargos de professor.
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Decreto 123/2022
Vigente
-Exonerar o servidor Sergio Meri Butcher, CPF nº 067.206.639-41, do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
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Decreto 122/2022
Vigente
-Exonerar o servidor Juniel Thiago Braine, CPF nº 113.524.249-67, do cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria.
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Decreto 121/2022
Vigente
-Atualiza monetariamente, e com base nos índices oficiais e para evitar o negligêncimento de receitas para o exercício de 2022.
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Decreto 120/2022
Vigente
-Nomear o Conselho de Administração da Doutor Ulysses Prev.
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Decreto 119/2022
Vigente
-Exonerar, por termino de contrato de trabalho a sra. Daizi de Lourdes Chamberlain, portadora do CPF/MF nº 078.035.429-05 do cargo de Educadora Social.
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Decreto 118/2022
Vigente
-Exonerar, por termino de contrato de trabalho a sra. Raquel de Fátima Braine.
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Decreto 117/2022
Vigente
-Indicar servidor para compor o conselho de Administração do Doutor Ulysses Prev.
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Decreto 116/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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