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Decreto 86/2023
Vigente
Altera a composição do conselho Municipal de Assistência Social - CMAS nomeada através do decreto nº 019/2023
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Decreto 85/2023
Vigente
Nomear o sr. Etêoclis Cunha Bacelar
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Decreto 84/2023
Vigente
Nomear o sr. Valdeci Antonio Fitz
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Decreto 83/2023
Vigente
Exonerar o sr. Eteoclis Cunha Bacelar, portador do CPF/MF nº 038.928.529-36, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano - CC2
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Decreto 82/2023
Vigente
Nomear a sra. Arielly Pathricia da Silva Moreira, portadora do CPF nº 105.106.609-32, do cargo temporário de professor.
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Decreto 81/2023
Vigente
Nomear os membros eleitos em 23/03/2023, para constituírem o conselho Municipal de Saúde Gestão 2023/2027
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Decreto 80/2023
Vigente
Nomear em conformidade com a tabela, as candidatas aprovadas no teste seletivo nº 0001/2022 no cargo eletivo de Conselheiro Tutelar.
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Decreto 79/2023
Vigente
Nomear em conformidade com a tabela abaixo, os aprovados no PSS nº 0001/2023 para o cargo de Educador Social.
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Decreto 78/2023
Vigente
Nomear a sra. Tatiane Prodóssimo, portadora do CPF nº 078.986.679-05, do cargo temporário de professor.
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Decreto 77/2023
Vigente
Exonerar os servidores conforme tabela abaixo
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Decreto 76/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 75/2023
Vigente
Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no âmbito dos orgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 74/2023
Vigente
Exonerar a pedido o servidor Michael Fanha Fiatkosk.
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Decreto 73/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Tatiane Prodóssimo
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Decreto 72/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 71/2023
Vigente
Nomear a sra. Luana Pinheiro
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Decreto 70/2023
Vigente
Exonerar o sr. Valdeci Antonio Fitz
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Decreto 69/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 68/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 67/2023
Vigente
Nomear a sra. Zilma Alpes Cordeiro
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Decreto 66/2023
Vigente
Nomear a sra. Jussara Maria Platner.
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Decreto 65/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 64/2023
Vigente
Regulamenta procedimentos inerentes a aquisição de medicamentos no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
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Decreto 63/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 62/2023
Vigente
Altera a composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências, nomeados através do decreto 163/2022
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Decreto 61/2023
Vigente
Altera o Decreto Municipal nº 0086/2016 de 05/05/2016.
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Decreto 60/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 59/2023
Vigente
Nomear a sra. Caroline do Carmo Amando Fagundes
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Decreto 58/2023
Vigente
Nomear o sr. Valdivino Ventura da Costa
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Decreto 57/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 56/2023
Vigente
Nomear a sra. Patricia Aparecida Obladen Fuckner
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Decreto 55/2023
Vigente
Nomear a sra. Marciana Chamberlain.
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Decreto 54/2023
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 53/2023
Vigente
Nomear o sr. Fabio Adriano Mendes
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Decreto 52/2023
Vigente
Nomear a sra. Franciele Vanessa Harps
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Decreto 51/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 50/2023
Vigente
Dispõe sobre a retificação do decreto nº 0100/2018 de 31 de julho de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 49/2023
Vigente
Dispõe sobre a retificação do decreto nº 0184/2017 de 01 de setembro de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 48/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 47/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Franciele Vanessa Harps
Detalhes