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Ano

Decreto 303/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 302/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 301/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 300/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 299/2024
Vigente
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestações de serviços e realização de obras, no ambito da administração.
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Decreto 298/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 297/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 296/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 295/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 294/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 293/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 292/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 291/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 290/2024
Vigente
Retificar o Decreto nº 053/2024, o qual dispõe sobre a concessão de aposentadoria ao servidor HERMES SAIS
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Decreto 289/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 288/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 287/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 286/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 285/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 284/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 283/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 282/2024
Vigente
Atualiza monetáriamente e com base nos indices oficiais, e para evitar o negligenciamento de receitas, para o exercício de 2024, a base de calculo e os valores das multas relativas ao imposto predial e territorial urbano.
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Decreto 281/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 280/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 279/2024
Vigente
Nomear a sra. JOSIANE LEAL FITZ.
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Decreto 278/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 277/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. RAQUEL DOS SANTOS PINA.
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Decreto 276/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 275/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 274/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 273/2024
Vigente
Exonerar a pedido, a sra. JUSSARA MARIA PLATNER.
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Decreto 272/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 271/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 270/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 269/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 268/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 267/2024
Vigente
Exonerar por termino de contrato a sra. CATINA ALVES DA SILVA ROSA.
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Decreto 266/2024
Vigente
Regulamentam os procedimentos gerais de licitação e governança para as aquisições e contratações previstos na Lei Federal nº 14.133/2021 no ambito do Municipio de Doutor Ulysses - Paraná
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Decreto 265/2024
Vigente
Reconduz o Conselho Administrativo do Doutor Ulyssses Prev, conforme previsto na Lei nº 0013/2020.
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Decreto 264/2024
Vigente
Regulamenta no ambito do Poder Executivo Municipal, o disposto no § 2º do art 95 da Lei nº 14.133/2021 para instituir o Contrato Verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências.
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