Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 32/2003
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a sra. LUCIANE DA SILVA FITZ, portadora do RG 7.144.884-3 PR, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
Detalhes

Decreto 27/2003
Vigente
-Designar, a partir da presente data , a sra. JOSSELI ALVES DE MIRANDA, portadora do RG 9.309.790-4 PR, funcionária de provimento efetivo desta Prefeitura, para prestar serviços a Junta de Serviço Militar, na Função de Secretária de referida JSM.
Detalhes

Decreto 25/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data o sr. ADIEL BODI, portador do rg. 149.297-61 PR, ocupante do cargo efetivo de Motorista, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 24/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, a sra. LEIA LOURDES DA ROSA ALVES CORDEIRO, portadora do Rg. 685.920-8 PR, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Utilidade Pública.
Detalhes

Decreto 23/2003
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a sra. ARIETE DO ROCIO ASSIS ROSA, portadora do Rg. 1.680.685 PR, designada para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tesouraria.
Detalhes

Decreto 22/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, o sr. JOSE DE FATIMA DE MATOS, portador do Rg. 4.580.212-4 PR, aprovado em concurso Público, exercendo o cargo Efetivo de Trabalhador Braçal, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
Detalhes

Decreto 262/2002
Vigente
-Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 63.470,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta reais).
Detalhes

Decreto 261/2002
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para reforço das dotações constantes do orçamento vigente.
Detalhes

Decreto 96/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em concurso público, para exercer em caráter efetivos cargo, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura: ARACI DO CARMO ROCHER DE MATOS E REINALDOI LAROCCE BORBA.
Detalhes

Decreto 95/2002
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, os funcionários abaixo relacionados, concursados como Auxiliar de Ensino, por motivo de Aprovação em Concurso Público, Edital nº 03/2002, para o cargo de Professor: ARACI DO CARMO ROCHER DE MATOS.
Detalhes

Decreto 87/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público para exercer em caráter efetivo os respectivos cargos, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura: ADRIANA REGINA DO NASCIMENTO, ANTONIO OSNY DOS SANTOS, LORETE HONORATA LAROCCA DE SOUZA, JEONICE BORBA DE MELO E CLEONICE BORBA DE MELO.
Detalhes

Decreto 86/2002
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, os funcionários abaixo relacionados, concursados como Auxiliar de Ensino, por motivo de Aprovação em Concurso Público, Edital 03/2002, para o cargo de Professor.
Detalhes

Decreto 79/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em concurso Publico, para exercer em caráter efetivo os respectivos cargos, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura: SEBASTIÃO VANDIL DE MATOS, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, IZAURA CAVALEIRO, DALVA RIBEIRO MOREIRA, ELENIR DA APARECIDA ALPES, ANTONIO MARCOS FERREIRA DE MELO, MARTA CRISTINE DA SILVA, LUCIANE DA SILVA FITZ, LINDACIR CASAGRANDE PLATNES, ROGÉRIO DA SILVA FITZ, MARIA DE JESUS VIEIRA, JANETE DA SILVA ILHA, JALCILONE DE FATIMA SAIS, ALZINA ROSA DE MELO,DIRCE BRANCO RIBEIRO IZAQUE NICOLAU DA SILVA, JOSÉ DE CASTRO, NEREU WELCHE, APARECIDA RAAB BESTEL, CLAUDINEI KOCK, MARLENE CORDEIRO, TELMA DOS SANTOS FITZ CHAMBERLAIN, LENI RAAB ROSNER DE FRANÇA, AIRTON CORDEIRO DOS SANTOS, LEOVIR DE ALMEIDA RIBEIRO, DINAIR ALVES DE OLIVEIRA, LEONI JOEL GELIET, ANA MIRALCI RODRIGUES DA SILVA, IVONETE HARPS DOS SANTOS, ARIELSO BODI, JOELTO DO CARMO MERI, ROSANGELA APARECIDA DE MATOS, JOSELIE GILIET, NELCI HARPS,LORACI DE FATIMA DOS SANTOS LEAL, PAULA LORENA BLATNER, ALZINA APARECIDA CHAMBERLAIN, PEDRO ALVES DE MEIRA, ARIETE DE JESUS DOS SANTOS, VANDERLEI LEME DA SILVA, GIOVANI FRANCISCO CRISSI, IZAIRA ROCIER CHAMBERLAIN, LORINETE DE FATIMA CASAGRANDE, VERA LUCIA APARECIDA DOS SANTOS, LOURDES DA GUIA FITZ DA SILVA, DENEUSE VAZ, LUZIA FITZ DE PAULA, MARIA DE LOURDES SANTOS MONTEIRO, ANAZILDA DE MOURA E COSTA SANTOS, ATALIBA DE JESUS JORGE, IVONETE DOS SANTOS LIMA.
Detalhes

Decreto 78/2002
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, os funcionários abaixo relacionados, concursados como Auxiliar de Ensino, por motivo de Aprovação em Concurso Publico, Edital nº 03/2002, para o cargo de Professor.
Detalhes

Decreto 77/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em concurso público, para exercer em caráter efetivo os respectivos cargos, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura: ANILDO BERNARDO FOLLE E TANIA CRISTINA RIBEIRO.
Detalhes

Decreto 139/2001
Vigente
-Destituir os membros governamentais do Conselho Municipal de Saúde por não estarem mais contemplados no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Detalhes

Decreto 134/2001
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 264.127,90 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e noventa centavos), para reforço das dotações constante do orçamento vigente.
Detalhes

Decreto 131/2001
Vigente
-Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para atender dotação.
Detalhes

Decreto 124/2001
Vigente
Exonerar a partir da presente data o sr. CLAYTON PIERRE SCHWARTZ, portador do rg 1.437.700 do cargo em comissão de chefe de Divisão de Habitação, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 11, da tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
Detalhes

Decreto 118/2001
Vigente
-Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde: SALETE WESTLEY BOUARD, ROZANA ALVES DAVID, JOZEBEU DE PAULA, MARILAND A. CARVALHO, CARLOS A. DE MORAES, JOSE DALLA VECCHIA E ANDRÉ LUIS SIMÕES.
Detalhes

Decreto 115/2001
Vigente
-Indicar os membros governamentais do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 94/2001
Vigente
-Ficam empossados os representantes do Conselho Administrativo do Regime Previdenciário Próprio do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 87/2001
Vigente
-Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para atender as dotações .
Detalhes

Decreto 82/2001
Vigente
-Contratar por prazo determinado para prestação de serviços em caráter prioritário para atender excepcional necessidade pública
Detalhes

Decreto 80/2001
Vigente
-Contratar por prazo determinado para prestação de serviços em caráter prioritário para atender excepcional necessidade pública
Detalhes

Decreto 79/2001
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. ROZIONEI GELIET, portadora do rg. 8.458.764-4, para exercer cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação, percebendo vencimentos mensais correspondentes as nível 11, tabela de vencimento de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 78/2001
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. MARLI APARECIDA CARPELANO LIMA, portadora do rg. 5.202.229-0, para exercer cargo em comissão de Chefe de Divisão de Saúde, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 11 tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 77/2001
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. JUCIMARI DE PAULA, portadora do Rg 6.742.345-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviço Social, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 11 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 74/2001
Vigente
-Contratar por prazo determinado, para prestação de serviços em caráter prioritário para atender excepcional interesse e necessidade pública.
Detalhes

Decreto 73/2001
Vigente
-Contratar por prazo determinado para prestação de serviço em caráter prioritário para atender excepcional interesse e necessidade pública.
Detalhes

Decreto 72/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a sra. JOSELI GELIET MERIS, portadora do Rg.6.802.313-0, do cargo em comissão CC14 de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 1, tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 71/2001
Vigente
-Criar a Comissão Municipal de Alimentação visando a distribuição de gêneros alimentícios para as famílias deste município, em cumprimento com a determinação do Excelentíssimo sr. Presidente da República vinculada ao Programa de Distribuição de Alimentos PRODEA .
Detalhes

Decreto 70/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente os funcionários listados: AIRTON CORDEIRO DE ANDRADE, ARY MARTINS CARNEIRO, ADEMILSON DE SOUZA, ALZINA FITZ DOS SANTOS, ANDERSON LEME DA SILVA, CLERI FERREIRA LINS, DARIU RODRIGUES DA ROSA, DINAIR SOARES DE PAULA, DINEIS SOARES DE PAULA, ELEINE LAGRANGE DESPLANCHES, FRANCISCO HONORIO PINHEIRO,GEREMIAS FELIX DA SILVA, GENILTO VALDEMIR DA SILVA, IZAQUE NICOLAU DA SILVA, SERLI DE MATOS HOFFMAN, IVAN LUIZ PINTO, JAMIR DO BONFIM, JALCILONE DE FATIMA SAIS, JESSE DE PAULA, JOSE DA ROSA, JOSE PAULO BITENCOURT, JOÃO DOS SANTOS, JOÃO MARIA DA ROSA, JOAQUIM ALVES DE PINA, JORGE JOÃO ROCHA, JULIANO DO CARMO PLATNER, JUCIMERI DE PAULA, LEUZINEI DE PAULA, LORACI DE FATIMA DOS SANTOS LEAL, LOURDES APARECIDA RODRIGUES DE PINA, LUIZ MANOEL DA SILVA, LUZIA FITZ DE PAULA, LEONI JOEL GILIET, LOREDSON JOSE CASAGRANDE, LOURI DE JESUS DE ALMEIDA, MARIA LUCIA LODES, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, MARLENE CORDEIRO, MARIO CEZAR PEREIRA DA SILVA, MICHELE CARDOSO AGNE, MIGUEL GELLIET, NEUCI DE FATIMA HARP, OSCAR VILSON DA SILVA, OSEIAS CHEFFER, OZIEL ALPES, PEDRO DE PAULA, RAQUEL DA APARECIDA OLIVEIRA, REINALDO LAROCCA BORBA, RODE CRISTINA BRANCO DA SILVA, ROGÉRIO GENOVEZZI VIEIRA, TOZIMERI GELLIET, SEBASTIANA APARECIDA DA SILVA, SILAS DE PINA, SIRLEI DE SOUZA, UZIEL DE MATOS, VANDERLEI LEME DA SILVA, VANI FELIX DA SILVA, VERA LUCIA DOS SANTOS FRANÇA, VILMAR DESPLANCHES COSTA, WANDERLEY DE MATOS E ZENILDA CHAMBERLAIN
Detalhes

Decreto 69/2001
Vigente
-Decretar a Anulação do Concurso Público para Contratação de pessoal, Edital 01/93.
Detalhes

Decreto 65/2001
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. ROSANA FANHA, portadora do Rg 8.790.191-2, para exercer cargo em comissão de Diretora do Departamento de Ação Social, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 64/2001
Vigente
-Nomear a partir da presente data o sr. PEDRO JUNIOR ANSELMO DE ASSIS, portadora do Rg 4.129.262-8, para exercer cargo em comissão de Diretor do Departamento de Urbanismo, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 63/2001
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. ROSELIA DE FATIMA DAVID ROSA, portadora do Rg 3.117.993-9, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 62/2001
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. ROZANA ALVES DAVID, portadora do Rg 3.117.994-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 61/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente data a sra. ROZANA ALVES DAVID, portadora do Rg 3.117.994-7, do cargo em comissão CC! de Diretora do Departamento de Ação Social, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 60/2001
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data , a sra. ROSELIA DE FATIMA DAVID ROSA, portadora do Rg 3.117.993-9, do cargo em comissão CC01, de Chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes