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Leis Municipais 2/2005 |
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| Modificado |
| -Estabelece normas para o serviço de passageiros em veículos automóveis de aluguel e dá outras providências. |
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Leis Municipais 3/2004 |
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| Modificado |
| -Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná. |
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Leis Municipais 5/2003 |
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| Modificado |
| -Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências. |
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Leis Municipais 7/2001 |
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| Modificado |
| Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira do SAMAE e dá outras providências. |
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Leis Municipais 6/2001 |
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| Modificado |
| -Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Próprio do Magistério, instituído pela Lei 14/97 de 31/12/97, Estatuto do Magistério de Doutor Ulysses e dá outras providências. |
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Leis Municipais 5/2001 |
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| Modificado |
| -Atualiza a tabela de Planos, Cargos e Vencimentos, criado pela Lei 35/93 de 29.12.93, anexo I e IV, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 10/2000 |
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| Modificado |
| -Altera a Lei 34/93 que dispõe sobre o Regime de Previdência Municipal de Doutor Ulysses e define suas normas gerais. |
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Leis Municipais 9/1999 |
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| Modificado |
| -Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Doutor Ulysses - Paraná e dá outras providências. |
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Leis Municipais 7/1999 |
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| Modificado |
| -Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do metro quadrado m2 de edificações e terreno) da área urbana e rural, para fins de cálculo do IPTU e do ITBI. |
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Leis Municipais 4/1999 |
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| Modificado |
| -Dispõe sobre a denominação de próprios, vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Doutor Ulysses Estado do Paraná. |
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Leis Municipais 5/1995 |
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| Modificado |
| -Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 35/1993 |
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| Modificado |
| -Institui o novo Plano de Cargos, Vencimentos, Salários, Gratificações de Função no Serviço Público Municipal. |
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Leis Municipais 34/1993 |
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| Modificado |
| -Cria o instituto de Previdência e Assistência aos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses ( IPSPMDU ) e dispõe sobre a concessão de aposentadoria, pensões e benefícios e dá outras providências |
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Leis Municipais 33/1993 |
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| Modificado |
| -Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses. |
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