Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 4/2025
Modificado
Dispõe sobre a refixação dos subsidios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do Municipio de Doutor Ulysses - Pr, para fins de sanar vicio formal conforme especifica.
Detalhes

Leis Municipais 3/2025
Modificado
Concede Reposição de Inflação aos servidores deste município.
Detalhes

Leis Municipais 42/2022
Modificado
Altera o art. 1º e o anexo I da Lei Municipal nº 0021/2020
Detalhes

Leis Municipais 11/2022
Modificado
-Autoriza e regulamenta a contratação de estagiários de nível médio, técnicos profissionalizantes e nível superior e estabelece instruções especiais.
Detalhes

Leis Municipais 21/2020
Modificado
-Altera o plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 12/2020
Modificado
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público.
Detalhes

Leis Municipais 3/2019
Modificado
-Autoriza o município a efetuar cessão de uso de bem público para fins de atividade cooperada de reciclagem de resíduos sólidos.
Detalhes

Leis Municipais 1/2019
Modificado
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público
Detalhes

Leis Municipais 2/2018
Modificado
-Revoga a Lei 008/2017, altera a Política Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Conselho Tutelar e da outras providencias.
Detalhes

Leis Municipais 14/2017
Modificado
-Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Doutor Ulysses- Paraná.
Detalhes

Leis Municipais 4/2017
Modificado
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 14/2016
Modificado
-Autoriza o executivo a instituir o Programa de Recuperação de Crédito Fiscais - REFIS relativo a débitos perante o Serviço Autônomo Municipal de Aguas e Esgoto - SAMAE
Detalhes

Leis Municipais 10/2016
Modificado
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1/2016
Modificado
-Dispõe sobre modificações na estrutura administrativa do município alterando o previsto no art. 1º da Lei nº 004 de 2011, conforme estabelece e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 12/2015
Modificado
-Altera o § 1º, do Art. 47, da seção IX, do Cap. III, da Lei Municipal nº 009/2015.
Detalhes

Leis Municipais 25/2014
Modificado
-Regulamenta o direito de transporte escolar no âmbito do Município de Doutor Ulysses, cria o Conselho Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 21/2014
Modificado
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 10/2014
Modificado
-Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a Conferência Municipal do Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 47/2013
Modificado
-Altera art. 2º e 3º da Lei nº 30/2013 (estima a receita e fixa a despesa do município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2014)
Detalhes

Leis Municipais 41/2013
Modificado
-Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses - PR
Detalhes

Leis Municipais 35/2013
Modificado
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017
Detalhes

Leis Municipais 17/2013
Modificado
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 31/2012
Modificado
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2013.
Detalhes

Leis Municipais 15/2012
Modificado
-Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 36/2011
Modificado
-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Doutor Ulysses para exercício financeira de 2012.
Detalhes

Leis Municipais 14/2011
Modificado
-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 4/2011
Modificado
-Altera a tabela de Planos de Cargos, da Lei 05/2001 e 026/2010 e seus anexos.
Detalhes

Leis Municipais 26/2010
Modificado
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Inter gestores Paraná Saúde.
Detalhes

Leis Municipais 22/2010
Modificado
-Denomina bairro e ruas do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 17/2010
Modificado
-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2011.
Detalhes

Leis Municipais 16/2010
Modificado
-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Doutor Ulysses para o Exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 10/2009
Modificado
-Altera a Lei nº 03/2004 e substitui o anexo I e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 9/2009
Modificado
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013.
Detalhes

Leis Municipais 6/2009
Modificado
-Altera artigo 5º da Lei nº 34/2008
Detalhes

Leis Municipais 34/2008
Modificado
-Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Detalhes

Leis Municipais 5/2008
Modificado
-Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos para a execução das Estratégias de Combate ás Endemias (dengue, malária, Chagas e outras) e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 4/2008
Modificado
-Dispõe sobre a criação de empregos para a execução das estratégias de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 2/2008
Modificado
-Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses - Pr. e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1/2008
Modificado
-Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 5/2007
Modificado
-Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Detalhes