Decreto 124/2026 |
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| Modificado |
| Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e forma de reajuste na mesma data em que se der o reajuste dos beneficios do regime geral da sra. ILZE RENI MORAES MARTINS. |
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Decreto 93/2026 |
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| Modificado |
| Altera a composição dos representante do Conselho Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeaods através do decreto nº 242/2025 |
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Decreto 92/2026 |
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| Modificado |
| Altera a composição do conselho Municipal da pessoa idosa, e dá outras providências, nomeados através do decreto nº 0445/2025 |
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Decreto 63/2026 |
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| Modificado |
| Exonerar a pedido a sra. JOSSELI ALVES DE MIRANDA. |
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Resolução 1/2026 |
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| Modificado |
| Concede reposição da perda inflacionária aos servidores efetivos e comissionados da Camara Municipal de Doutor Ulysses - Paraná e dá outras providências. |
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