Legislação

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• Categoria: Decreto da Câmara
• Ano: 2025

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Status Legislação QualquerModificadoRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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• Previdência 12
• Reg Interno 9
• Resolução 76
• Samae 1
• Termo de posse 12

Status

• Modificado 202
• Revogado 41
• Vigente 5572

Ano

• 2026 289
• 2025 602
• 2024 502
• 2023 436
• 2022 366
• 2021 380
• 2020 308
• 2019 261
• 2018 234
• 2017 327
• 2016 363
• 2015 215
• 2014 136
• 2013 215
• 2012 73
• 2011 107
• 2010 80
• 2009 143
• 2008 56
• 2007 109
• 2006 47
• 2005 138
• 2004 51
• 2003 32
• 2002 23
• 2001 92
• 2000 13
• 1999 26
• 1998 18
• 1997 68
• 1996 7
• 1995 13
• 1994 3
• 1993 82

Pesquisa Avançada

Decreto da Câmara 17/2025
Status: Vigente
Súmula: Estabelece recesso de fim de ano e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 16/2025
Status: Vigente
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 15/2025
Status: Vigente
Súmula: Fica transferido o feriado do dia 03 de dezembro de 2025 para o dia 05 de dezembro de 2025.
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Decreto da Câmara 14/2025
Status: Vigente
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 13/2025
Status: Vigente
Súmula: Estabelece como ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira)
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Decreto da Câmara 12/2025
Status: Vigente
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 11/2025
Status: Vigente
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 10/2025
Status: Vigente
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 9/2025
Status: Vigente
Súmula: Estabelece como ponto facultativo o dia 27 de outubro (segunda-feira) alusivo as comemorações do dia do servidor público e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 8/2025
Status: Vigente
Súmula: Estabelece como ponto facultativo os dias 20 e 23 de junho de 2025 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 7/2025
Status: Vigente
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 6/2025
Status: Vigente
Súmula: Estabelece como ponto facultativo o dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 5/2025
Status: Vigente
Súmula: Estabelece como ponto facultativo o dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 4/2025
Status: Vigente
Súmula: Regulamenta no ambito do poder legislativo municipal o disposto no § 2ª do artigo nº 095 da lei nº 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento.
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Decreto da Câmara 3/2025
Status: Vigente
Súmula: Estabelece como ponto facultativo os dias 03 e 05 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 2/2025
Status: Vigente
Súmula: Fica definido o aporte mensal da Taxa Administrativa do Dr. Ulysses Prev, o valor de R$ 735,51, para o exercício financeiro de 2025.
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Decreto da Câmara 1/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências: EDISON SEIHITI KUSSABA, ARIANE CAROL CHAMBERLAIN E ZUMIRA DO CARMO DESPLANCHES.
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