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Status

Ano

Decreto 80/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 79/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 78/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 77/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 76/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 75/2016

Vigente
-Nomear o sr. Jose Augusto Ribeiro Hoffman para o cargo de Guardião.
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Decreto 74/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 73/2016

Vigente
-Nomear o sr. Adir Rodrigues de Almeida, para o cargo efetivo de Motorista B
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Decreto 72/2016

Vigente
-Fica alterada a composição do Conselho Municipal.
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Decreto 71/2016

Vigente
-Fica alterada a composição do Conselho Municipal -
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Decreto 70/2016

Vigente
-Estabelece ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 69/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 68/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 67/2016

Modificado
-Exonerar a servidora Eva Xavier Martins, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo - CC1
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Decreto 66/2016

Vigente
-Nomeia o conselho de Alimentação Escolar - CAE
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Decreto 65/2016

Vigente
-Exonerar o servidor Joaquim Cordeiro do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Manutenção Preventiva - CC3
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Decreto 64/2016

Vigente
-Instituir a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue
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Decreto 63/2016

Vigente
-Institui o Comitê Municipal de Coordenação e Controle da Dengue
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Decreto 62/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 61/2016

Vigente
-Decreta a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. Izaira Rocier Chamberlain
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Decreto 60/2016

Vigente
-Decreta a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. Dirce Branco Ribeiro.
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Decreto 59/2016

Vigente
-Decreta a aposentadoria por tempo de contribuição do sr. Airton Cordeiro dos Santos.
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Decreto 58/2016

Vigente
-Fica alterado a composição do Conselho Municipal de Educação.
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Decreto 57/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 56/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 55/2016

Vigente
-Comitê local do Plano de Metas do compromisso " Todos pela Educação "
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Decreto 54/2016

Vigente
-Nomear a sra. Anaize Sais, para o cargo efetivo de Zeladora
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Decreto 53/2016

Vigente
-Nomear a sra. Vanilda Joselia Ribeiro para o cargo efetivo de Zeladora.
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Decreto 52/2016

Vigente
-Nomeação de Genilson Felix da Silva
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Decreto 51/2016

Vigente
-Autoriza a realização de concurso publico e designa comissão executiva do concurso.
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Decreto 50/2016

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
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Decreto 49/2016

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
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Decreto 48/2016

Vigente
-Nomear a sra. Eunice Aparecida Antunes de Souza para o cargo efetivo de Escriturária.
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Decreto 47/2016

Vigente
-Estabelece ponto Facultativo o dia 24 de março de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 46/2016

Vigente
-Destituir membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
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Decreto 45/2016

Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Eunice Aparecida Antunes de Souza ocupante do cargo efetivo de escriturário I, desde a data de 04/02/2002.
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Decreto 44/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 43/2016

Vigente
-Nomear a sra. Camila Gomes Carneiro no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
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Decreto 42/2016

Vigente
-Nomear o servidor Felipe Platner Bitencourt no cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura - CC1
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Decreto 41/2016

Vigente
-Exonerar o servidor Felipe Platner Bitencourt do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
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