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Leis Municipais 20/2015
Vigente
-Alteração da Lei 21/14 - LDO, Lei 35/13 - PPA e abertura de crédito adicional.
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LDO 20/2015
Vigente
-Dispõe sobre Alteração da Lei nº 21/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Decreto 20/2015
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Lidiane Westley Bouard, ocupante de cargo Celetista de Educador Social, desde a data de 14/04/2014.
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Leis Municipais 19/2015
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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Decreto 19/2015
Vigente
-Nomear a sra. Lizionete de Fátima Arcanjo, portadora da cédula de identidade nº 9.661.031-9 PR, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Leis Municipais 18/2015
Vigente
-Dispõe sobre alterações no cargo de Educador Social, com vistas a suprir contratações, motivadas por excepcional interesse público, necessárias na manutenção do funcionamento dos projetos Cidadão do Futuro e PETI.
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Decreto 18/2015
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Ivanir Ramos de Barros, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, desde a data de 20/06/2012.
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Leis Municipais 17/2015
Vigente
-Dispõe sobre o rateio financeiro aos profissionais do magistério em efetivo exercício, do saldo remanescente dos 60% dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 17/2015
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Jovane Scheffer ocupante do cargo efetivo de Artista Plástico, deste a da de 18/0/2012
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Leis Municipais 16/2015
Vigente
-Dispõe sobre o pagamento de Diárias.
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Decreto 16/2015
Vigente
-Nomear a sra. Eliane dos Santos portadora da cédula de identidade nº 10.698.366-6 PR, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Leis Municipais 15/2015
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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LDO 15/2015
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 15/2015
Vigente
-Fica homologada a promoção por avanço vertical aos servidores relacionados:
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Decreto 14/2015
Vigente
-Exonerar o servidor Erli de Mattos portador do CPF/MF nº 425.243.340-15, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, na qual foi admitido em 02/01/2013
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Leis Municipais 14/2015
Vigente
-Dispõe sobre a incidência das Taxas de Licença e Serviços. Altera a Redação do Art. 123 do Código Tributário do Município de Doutor Ulysses
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Decreto 13/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Leis Municipais 13/2015
Vigente
-Institui como Diário Oficial do Município o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 12/2015
Vigente
-Exonerar o servidor Danielson de Jesus dos Santos portador do CPF/MF nº 034.182.899-83 do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Pavimentação e Obras - CC3, na qual foi admitido em 18/02/2013
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Decreto 11/2015
Vigente
-Exonerar o servidor Paulo Cezar Gabriel de Oliveira Primo portador do CPF/MF nº 708.789.199-53, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização de Controle de Patrimônio - CC3, na qual foi admitido em 07/01/2013.
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Leis Municipais 11/2015
Vigente
-Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 10/2015
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 80.000,00, para inclusão de elemento de despesa em atividade do Órgão 18 - Regime de Previdência Social, constante da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015.
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Decreto 10/2015
Vigente
-Exonerar a servidora Marcele Pereira da Silva, portadora do CPF/MF nº 100.736.199-90 do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cultura - CC3 na qual foi admitida em 28/07/2014
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Decreto 9/2015
Vigente
-Nomear o servidor Joaquim Cordeiro portador do CPF/MF nº 585.004.659-91, no cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção Preventiva - CC3
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Decreto 8/2015
Vigente
-Exonerar o servidor Joaquim Cordeiro portador do CPF/MF nº 585.004.659-91 do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Controle Florestas e Reservas Legais - CC3, na qual foi admitido em 03/02/2014.
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Leis Municipais 8/2015
Vigente
-Regulamenta a aplicação do Código Municipal de Posturas no que diz respeito à conservação das Vias Públicas. Dispõe sobre a utilização das vias pelos proprietários de veículos de carga, com vistas à preservação do sistema viário e de transporte escolar.
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Leis Municipais 7/2015
Vigente
-Altera a Lei 13/1997, que cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela política municipal de educação.
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Decreto 7/2015
Vigente
-Nomear o servidor Antonio Correia de Lima, portador do CPF/MF nº 679.245.069-34, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Prevenção e Manutenção das Estradas Rurais - CC3
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Portaria 6/2015
Vigente
-Nomear Wagner da Silva do cargo de Assessor Jurídico da presidência.
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Leis Municipais 6/2015
Vigente
-Concede reposição da inflação aos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 6/2015
Vigente
-Exonerar o servidor Antonio Correia de Lima, portador do CPF/MF nº679.245.069-34, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Controle da Frota - CC2, na qual do admitido em 22/05/2014
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Portaria 5/2015
Vigente
-Exonerar o sr. Lauriethty de Moura e Costa do cargo de Assessor Jurídico da Presidência
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Leis Municipais 5/2015
Vigente
-Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA)
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Portaria 4/2015
Vigente
-Nomear Laurihetty de Moura e Costa, brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado na rua Deputado Anibal Khury, ns cidade de Cerro Azul - Estado do Paraná, RG 1147496-9, CPF/MF nº201112319-49, PIS 107311567-46, data de nascimento 06/11/1954, no cargo de Assessor Juridico da Presidência, nos termos da Resolução nº 01/2015,cargo esse de provimento em comissão, símbolo CC-01, neste Poder Legislativo, em consonância com a referida Resolução.
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Leis Municipais 4/2015
Vigente
-Cria o Comitê de Investimentos para gestão dos Recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses.
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Previdência 4/2015
Vigente
-Cria o Comitê de Investimentos para gestão de recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 4/2015
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município.
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Portaria 3/2015
Vigente
Fica determinado à transferência do feriado do dia 28/10/2015, Dia do Funcionário Público, para o dia 30/10/2015 (sexta feira), em conconância com o determinado pelo Poder Executivo Municipal.
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Decreto da Câmara 3/2015
Vigente
-Readequação funcional dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Estado do Paraná, de acordo com Resolução nº 002/2015, de 03/06/2015.
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Resolução 3/2015
Vigente
-Institui diárias aos vereadores e aos servidores do poder legislativo do Município de Doutor Ulysses - Pr e da outras previdências.
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