Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 50/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 48/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 47/2015
Vigente
-Fica o art 1º do Decreto 142/2014, complementado com os membros a seguir descritos:
Detalhes

Decreto 46/2015
Vigente
-Estabelece a Coordenação Municipal Inter setorial do Bolsa Família.
Detalhes

Decreto 45/2015
Vigente
-Nomear Josseli Alves de Miranda, portadora do CPF/MF nº 045.882.339-20, no cargo em comissão, simbologia CC2 de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial.
Detalhes

Decreto 44/2015
Vigente
-Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Detalhes

Decreto 43/2015
Vigente
-Fica nomeado para contrato temporário por prazo determinado de excepcional interesse público o servidor Juslan Erick Martins de Pontes, RG 12.535.059-3, agente Comunitário de Saúde.
Detalhes

Decreto 42/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 41/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 40/2015
Vigente
-Nomear a sra. Nelci de Fátima Harpp, portadora da cédula de identidade nº 7.283.433-0 PR, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 39/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 38/2015
Vigente
-Altera o decreto nº 01/2015, que institui o calendário de feriados e pontos facultativos passando a data de 02/04/2015 a ser considerado ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal.
Detalhes

Decreto 37/2015
Vigente
-Nomear o sr. Jonas Carlos de Souza, portador do CPF/MF nº 972.852.937-68, no cargo em comissão, simbologia CC3 de Chefe da Divisão de Turismo.
Detalhes

Decreto 36/2015
Vigente
-Atualiza monetariamente, e com base no índices oficiais, de modo a evitar o negligenciamento de receitas, para o exercício de 2015, a base de cálculo relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano.
Detalhes

Decreto 35/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 34/2015
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Daize de Lourdes Chamberlain ocupante do cargo Celetista de Educador Social, desde a data de 05/05/2014
Detalhes

Decreto 33/2015
Vigente
-Exonerar o sr. Atailson Machado dos Santos Moura e Costa, portador do CPF/MF nº 074.395.629-09, no cargo em comissão, simbologia CC3 de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Estoque.
Detalhes

Decreto 32/2015
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Eliane dos Santos ocupante de cargo efetivo de Zeladora, desde a data de 04/02/2015.
Detalhes

Decreto 31/2015
Vigente
-Nomear o sr. Bruno Dalla Vecchia, portador do CPF/MF nº 069.753.539-80, no cargo em comissão, simbologia CC3 de Chefe da divisão de Fiscalização e Controle de Patrimônio.
Detalhes

Decreto 30/2015
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Josiela de Jesus Lourenço Furquim ocupante do cargo Celetista de Agente Comunitário de Saúde - ACS, desde a data de 05/05/2014
Detalhes

Decreto 29/2015
Vigente
-Nomear a sra. Soely Alves da Silva, portadora da cédula de identidade nº 8.684.418 PR, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Leis Municipais 28/2015
Vigente
-Alteração da Lei 0021/2014 - Lei das Diretrizes Orçamentárias, Lei 35/2013 - Plano Plurianual e abertura de crédito.
Detalhes

LDO 28/2015
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 21/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 28/2015
Vigente
-Nomear Patrícia Janaina Cidade, portadora do CPF/MF nº 003.795.199-84, no cargo em comissão, simbologia CC3 de Chefe da Divisão de Cultura.
Detalhes

Leis Municipais 27/2015
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a venda, através de Leilão Público de ferro velho e sucatas, maquinas, e de veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 27/2015
Vigente
-Nomear Marcele Pereira da Silva, portadora do CPF/MF nº 100.736.199-90, no cargo em comissão, simbologia CC3 de Chefe da Divisão de Documentação Escolar.
Detalhes

Leis Municipais 26/2015
Vigente
-Alteração da Lei 21/2014 - Lei das Diretrizes Orçamentárias, Lei 35/2013 - Plano Plurianual e abertura de crédito.
Detalhes

LDO 26/2015
Vigente
-Dispõe sobre Alteração da Lei nº 21/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 26/2015
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Jurandir Kapp Junior, brasileiro, portador do CPF nº 072.668.469-43, admitido em 16/10/2013, para o cargo de Agente Administrativo.
Detalhes

Leis Municipais 25/2015
Vigente
-Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - FFC, nos termos do Art. 71 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964
Detalhes

Decreto 25/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Leis Municipais 24/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 24/2015
Vigente
-Exonerar a servidora Elizete de Fátima dos Santos portadora do CPF/MF nº 017.629.519-40, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Agendamento de Consultas -CC3, na qual foi admitida em 05/02/2013.
Detalhes

Leis Municipais 23/2015
Vigente
-Altera a Lei 21/2014 - Lei das Diretrizes Orçamentárias, Lei 35/2013 - Plano Plurianual e abertura de crédito adicional.
Detalhes

LDO 23/2015
Vigente
-Dispõe sobre Alteração da Lei nº 21/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 23/2015
Vigente
-Nomear a sra. Franciele Fitz de Andrade da Rosa, portadora do CPF/MF nº 056.086.309-80, no cargo em comissão, simbologia CC2 de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica.
Detalhes

Leis Municipais 22/2015
Vigente
-Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Doutor Ulysses, estado do Paraná, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 22/2015
Vigente
-Nomear a sra. Arlete Alpes Machado, portadora do CPF/MF nº 035.661.669-01, no cargo em comissão, simbologia CC2 de Diretora do Departamento de Apoio as Escolas Municipais.
Detalhes

LOA 22/2015
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 21/2015
Vigente
-Nomear a sra. Maria Rodrigues do Prado, portadora do CPF/MF nº 045.872.399-17, no cargo de Merendeira.
Detalhes