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Decreto 34/2011
Revogado
-Nomear o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, composto pelos representantes do Departamento Municipal de Educação, dos poderes: Executivo, Docente, Pais de Alunos e da Sociedade Civil, com mandato de 4 (quatro) anos, composto pelos segmentos representantes:
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Decreto 33/2011
Vigente
-Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 04 (quatro) de Agosto de 2011, tendo como tema central: Consolidar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Valorizar seus trabalhadores.
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Decreto 32/2011
Vigente
-Desapropria área de terra declarada de utilidade pública para fins de Construir uma Torre de Transmissão para internet, de propriedade da Empresa Sengés Papel e Celulose Ltda.
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Decreto 31/2011
Vigente
-Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2011, da Administração Direta e Indireta do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 30/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a servidora publica municipal. sra. Leonilda Buard, portadora do RG 3.411.600-8 PR, do concurso cargo efetivo de Zeladora por motivos de ordem pessoal.
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Decreto 29/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. Diucinei Martins dos Santos, portador do RG 9.931.060-0 PR, do cargo de Agente de Dengue, por motivos de ordem pessoal.
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Decreto 18/2011
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 17/2011
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 16/2011
Vigente
-Dispõe sobre aprovação do desmembramento e a subdivisão em 10 (dez) lotes do terreno urbano com área de 27.150,00 m2 (vinte e sete mil e cento e cinquenta metros quadrados), Comarca de Cerro Azul - PR, transcrito sob nº 13.148, fl 72, livro nº 3-I do Registro Imobiliário da Comarca de Cerro Azul, Estado do Paraná.
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Decreto 11/2011
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. Ary Martins Carneiro, portador do RG 2.100.285-2 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão Obras de Artes, lotado no setor Rodoviário.
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Decreto 10/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. Izaniel Nicolau da Silva, portador do RG 9.556.561-1 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão Epidemiológica, lotado na Secretaria de Saúde.
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Decreto 9/2011
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Jair Ferreira Lins, portador do RG 1.693.173-0 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Construção Civil, lotado na Secretaria de Transportes, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a data de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 8/2011
Vigente
-Institui o Núcleo de Gestão Administrativa e Gerencial da Administração Pública do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 7/2011
Vigente
-Ficam nomeados os seguintes membros do Concelho Administrativo e respectivos suplentes do Regime de Previdência Social Municipal de Doutor Ulysses, em eleição realizada na data de 30.01.2011 (trinta de janeiro do ano de dois mil e onze) nos termos da Lei Municipal nº 008/2005.
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Decreto 6/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. Jose de Oliveira, portador do RG 5.584.572-7 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Garagem.
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