Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto Legislativo
• Ano: 2005

Categoria Legislação QualquerCâmaraCódigo TributárioConcurso PúblicoConvalidaçãoconvênioDecretoDecreto da CâmaraDecreto LegislativoEstatuto ServidorGestão FiscalLDOLei OrgânicaLeis MunicipaisLicitaçãoLOAMoçãoPlano DiretorPortariaPPAPrefeituraPrevidência Reg InternoResoluçãoSamaeTermo de posse

Status Legislação QualquerModificadoRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Câmara 1
• Código Tributário 4
• Concurso Público 70
• Convalidação 1
• convênio 1
• Decreto 3936
• Decreto da Câmara 107
• Decreto Legislativo 24
• Estatuto Servidor 6
• Gestão Fiscal 5
• LDO 66
• Lei Orgânica 7
• Leis Municipais 696
• Licitação 58
• LOA 31
• Moção 1
• Plano Diretor 8
• Portaria 109
• PPA 11
• Prefeitura 1
• Previdência 36
• Reg Interno 9
• Resolução 74
• Samae 14
• Termo de posse 12

Status

• Modificado 153
• Revogado 35
• Vigente 5100

Ano

• 2025 296
• 2024 503
• 2023 436
• 2022 371
• 2021 380
• 2020 309
• 2019 261
• 2018 236
• 2017 329
• 2016 368
• 2015 217
• 2014 137
• 2013 218
• 2012 75
• 2011 146
• 2010 81
• 2009 144
• 2008 56
• 2007 109
• 2006 45
• 2005 137
• 2004 52
• 2003 32
• 2002 24
• 2001 92
• 2000 14
• 1999 27
• 1998 19
• 1997 68
• 1996 7
• 1995 13
• 1994 4
• 1993 82

Pesquisa Avançada

Decreto Legislativo 2/2005
Status: Vigente
Súmula: -Aprova as contas do Prefeito Municipal relativa ao Exercício Financeiro de 2002.
Detalhes

Decreto Legislativo 1/2005
Status: Vigente
Súmula: -Aprova as contas do Prefeito Municipal relativa ao Exercício Financeiro de 2001
Detalhes