Opções de acessibilidade
.png)
Decreto da Câmara 3/2004 |
|---|
| Vigente |
| -Exonerar a pedido a partir da presente data, a sra. Glaciana Alves Marcondes, RG 8.678.112-3, do cargo em comissão Assistente I, nível I do quadro de funcionários da Câmara Municipal. |
|
|
Estatuto Servidor 3/2004 |
|---|
| Vigente |
| -Dispõe sobre o plano de carreira do Magistério Publico Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná |
|
|
Portaria 2/2004 |
|---|
| Vigente |
| Nomear, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, de Assisteente I, nivel I, a sra Sueli Alves da Silva, RG nº 86844184 |
|
|
Leis Municipais 2/2004 |
|---|
| Vigente |
| -Cria o Setor de Saúde Bucal, vinculado à Divisão de Saúde do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal, respeitado o escalonamento hierárquico das repartições que compõem a estrutura administrativa da prefeitura, conforme o artigo 18 da Lei nº 32/93, e dá outras providências. |
|
|
Resolução 2/2004 |
|---|
| Vigente |
| -Institui o Plano de Carreira, cargos e vencimentos do quadro geral da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná e dá outras providências. |
|
|
Decreto 2/2004 |
|---|
| Vigente |
| -Fica Cassado o Mandato de Prefeito Municipal de Doutor Ulysses, nos termos deste Decreto, de Altenir Alves David. |
|
|
Lei Orgânica 1/2004 |
|---|
| Vigente |
| -Altera a redação dos incisos VI e VII, do artigo 30 da Lei Orgânica do Município. |
|
|
Portaria 1/2004 |
|---|
| Vigente |
| Nomear para ocupar o cargo de Provimento em CFomissão, de Assistente I, nivel I, a sra. Sirlete Alves, RG nº 9.872.683-7 |
|
|
Leis Municipais 1/2004 |
|---|
| Vigente |
| -Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2004 |
|
|
Resolução 1/2004 |
|---|
| Vigente |
| -Dispõe sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal, para o mandato a ser iniciado em 01 de janeiro de 2005, e dá outras providências. |
|
|
Decreto 1/2004 |
|---|
| Vigente |
| -Designar, os servidores: Jose Dalla Vecchia, Adriana Bestel, Salete Westley, Eunice Platner e Antônio Vilson Moreira, sob a Presidência do primeiro para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício de 2004. |
|
|