Legislação

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• Categoria: Leis Municipais
• Ano: 2000

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• Câmara 1
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• Convalidação 1
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• Decreto 3861
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• Plano Diretor 8
• Portaria 110
• PPA 11
• Prefeitura 1
• Previdência 37
• Reg Interno 9
• Resolução 74
• Samae 14

Status

• Modificado 146
• Revogado 34
• Vigente 4993

Ano

• 2025 215
• 2024 508
• 2023 436
• 2022 362
• 2021 371
• 2020 305
• 2019 253
• 2018 230
• 2017 328
• 2016 367
• 2015 217
• 2014 137
• 2013 218
• 2012 75
• 2011 146
• 2010 81
• 2009 144
• 2008 56
• 2007 110
• 2006 45
• 2005 137
• 2004 51
• 2003 32
• 2002 24
• 2001 92
• 2000 14
• 1999 27
• 1998 19
• 1997 68
• 1996 7
• 1995 13
• 1994 4
• 1993 81

Pesquisa Avançada

Leis Municipais 10/2000
Status: Modificado
Súmula: -Altera a Lei 34/93 que dispõe sobre o Regime de Previdência Municipal de Doutor Ulysses e define suas normas gerais.
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Leis Municipais 9/2000
Status: Vigente
Súmula: -Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2001.
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Leis Municipais 7/2000
Status: Vigente
Súmula: -Concede incentivo fiscal a produtores da forma e condições que especifica.
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Leis Municipais 3/2000
Status: Vigente
Súmula: -Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de via pública e dá outras providências.
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Leis Municipais 2/2000
Status: Vigente
Súmula: -Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores, dos Secretários Municipais (Chefe de Gabinete, Assessores e Diretores de Departamento, todos estes, ocupantes de Cargos em Comissão), para o período da Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providências correlatas.
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Leis Municipais 1/2000
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências.
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