Legislação

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• Status: Modificado
• Ano: 1995

Categoria Legislação QualquerCâmaraCódigo TributárioConcurso PúblicoConvalidaçãoconvênioDecretoDecreto da CâmaraDecreto LegislativoEstatuto ServidorGestão FiscalLDOLei OrgânicaLeis MunicipaisLicitaçãoLOAMoçãoPlano DiretorPortariaPPAPrefeituraPrevidência Reg InternoResoluçãoSamae

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Categoria

• Câmara 1
• Código Tributário 4
• Concurso Público 70
• Convalidação 1
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• Decreto 3861
• Decreto da Câmara 104
• Decreto Legislativo 23
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• Leis Municipais 696
• Licitação 32
• LOA 31
• Moção 1
• Plano Diretor 8
• Portaria 110
• PPA 11
• Prefeitura 1
• Previdência 37
• Reg Interno 9
• Resolução 74
• Samae 14

Status

• Modificado 146
• Revogado 34
• Vigente 4993

Ano

• 2025 215
• 2024 508
• 2023 436
• 2022 362
• 2021 371
• 2020 305
• 2019 253
• 2018 230
• 2017 328
• 2016 367
• 2015 217
• 2014 137
• 2013 218
• 2012 75
• 2011 146
• 2010 81
• 2009 144
• 2008 56
• 2007 110
• 2006 45
• 2005 137
• 2004 51
• 2003 32
• 2002 24
• 2001 92
• 2000 14
• 1999 27
• 1998 19
• 1997 68
• 1996 7
• 1995 13
• 1994 4
• 1993 81

Pesquisa Avançada

Leis Municipais 5/1995
Status: Modificado
Súmula: -Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS, e dá outras providências.
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Resolução 2/1995
Status: Modificado
Súmula: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Estado do Paraná.
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Reg Interno 2/1995
Status: Modificado
Súmula: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
Detalhes