Sessão Extraordinária

O SR. PRESIDENTE INFORMOU QUE ESTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA FOI ESPECIALMENTE CONVOCADA, CUJA PAUTA ÚNICA É O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES-PR, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PEDRO JUNIOR ANSELMO DE ASSIS E DO SR. JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS. INFORMOU AINDA, QUE ESTA CASA DE LEIS APROVA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2025, OQUAL APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E CABE AO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS O JULGAMENTO FINAL DA MESMA. INFORMOU AINDA, QUE CONFORME INCISO V DO ART. 67 E ART. 163 DO REGIENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A VEREADORA SRA. ALICE ALINE RIBAS SANTOS FICA IMPEDIDA DE VOTAR. O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO "AD-HOC" QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. FINALIZADO A LEITURA, O SR. PRESIDENTE FEZ ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO, O QUAL OCORRERIA POR ESCRUTÍNIO SECRETO E SERIA FEITA A CHAMADA NOMINAL POR ORDEM ALFABÉTICA PARA QUE OS CHAMADOS SE DIRIGISSEM A SALA SECRETA DE VOTAÇÃO E FIZESSEM A SUA ESCOLHA, VOLTANDO AO PLENÁRIO, OS MESMOS DEVERIAM DEPOSITAR A CÉDULA EM UMA URNA  PRÓPRIA QUE SE ENCONTRAVA EM FRENTE A MESA DO PRESIDENTE. TUDO ESCLARECIDO E NÃO E RESTANDO DÚVIDAS, FOI PASSADO AO PROCESSO DE VOTAÇÃO. O SR. PRESIDENTE SOLICITOU QUE A PRIMEIRA SECRETÁRIA, PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES POR ORDEM ALFABÉTICA. FIM DO PROCESSO DE VOTAÇÃO, O SR. PRESIDENTE PASSOU AO PROCESSO DE CONTAGEM DOS VOTOS CONVIDANDO A VEREADORA SRA. ANGELICA PINA DE OLIVEIRA MATOS E O VEREADOR SR. PEDRO MARTINS PARA SERVIREM DE ESCRUTINADORES, OS QUAIS CONSTATARAM 07 (ŞETE) CÉDULAS DENTRO DA URNA, O MESMO NUMERO DE VEREADORES VOTANTES. INICIARAM A CONTAGEM CÉDULA POR CÉDULA E MOSTRANDO AOS DEMAIS PARES, CONSTANDO UM RESULTADO FINAL CONTENDO (02) VOTOS PELA DESAPROVACÃO (05) VOTOS PELA APROVAÇÃO, OU SEJA, NÃO ATINGIU OS 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÍNIMO, DE ACORDO COM O §3° DO ART. 193 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES-PR. O SR. PRESIDENTE NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLAROU DESAPROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES-PR, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E SOLICITOU QUE FOSSE ELABORADO DECRETO LEGISLATIVO DA MATÉRIA E INFORMADO AS DEMAIS AUTORIDADES SOBRE O PROCESSO INCLUSIVE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. NADA MAIS A SER TRATADO, O SR. PRESIDENTE SUSPENDEU A PRESENTE SESSÃO, POR TEMPО SUFICIENTE A LAVRATURA DA PRESENTE ATA. REABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A PRESENTE ATA FOI LIDA E ACHADA CONFORME. SENDO ASSINADA POR MIM, ZENILDA IVONETE CHAMBERLAIN, PRIMEIRA-SECRETÁRIA, QUE A LAVREI, PELO PRESIDENTE SR. MIGUEL DOS ANJOS DIAS, E PELOS DEMAIS VEREADORES, QUE ASSIM O DESEJAREM. x.x.x.x.x.X.X.XX.X.X.x.x.x