Sessão Ordinária

GRANDE EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI N° 023/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TЕM СOMO SÚMULA: ALTERA O ANEXO II, DA LEI 02/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI Nº 024/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TЕМ СОМO SÚMULA: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 002/2008, DE 10/03/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 025/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TEM СOMO SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES, ESTADO DO PARANÁ, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROJETO DE LEI N° 026/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TEM COMO SÚMULA: DISPÕES SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES, E FIXA ALÍQUOTA DE CONSTIBUIÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2012. REQUERIMENTO N° 080/2011, DE AUTORIA DOS VEREADORES SR. JOZEBEU DE PAULA, SR. ELIZEU DE MATOS, SR. ACIR CORDEIRO DOS SANTOS; SR. JORANDIR AP. DE SOUZA; SR. JOSÉ KENOL; SR. LAUDI DEBASTIANI; SR. PEDRO MARTINS E SR. SEBASTIÃO FERREIRA BARBOSA, SOLICITANDO DO SECRETÁRIO INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA SR. JOSÉ RICHA FILHO, PARA QUE TOME DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR OS HORÁRIOS FUNCIONAMENTO DA BALSA PARA QUE FUNCIONE 24 HORAS POR DIA.