Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 22/2015
Vigente
-Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Doutor Ulysses, estado do Paraná, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 20/2015
Vigente
-Alteração da Lei 21/14 - LDO, Lei 35/13 - PPA e abertura de crédito adicional.
Detalhes

Leis Municipais 19/2015
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 18/2015
Vigente
-Dispõe sobre alterações no cargo de Educador Social, com vistas a suprir contratações, motivadas por excepcional interesse público, necessárias na manutenção do funcionamento dos projetos Cidadão do Futuro e PETI.
Detalhes

Leis Municipais 17/2015
Vigente
-Dispõe sobre o rateio financeiro aos profissionais do magistério em efetivo exercício, do saldo remanescente dos 60% dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 16/2015
Vigente
-Dispõe sobre o pagamento de Diárias.
Detalhes

Leis Municipais 15/2015
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 14/2015
Vigente
-Dispõe sobre a incidência das Taxas de Licença e Serviços. Altera a Redação do Art. 123 do Código Tributário do Município de Doutor Ulysses
Detalhes

Leis Municipais 13/2015
Vigente
-Institui como Diário Oficial do Município o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 11/2015
Vigente
-Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 10/2015
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 80.000,00, para inclusão de elemento de despesa em atividade do Órgão 18 - Regime de Previdência Social, constante da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015.
Detalhes

Leis Municipais 8/2015
Vigente
-Regulamenta a aplicação do Código Municipal de Posturas no que diz respeito à conservação das Vias Públicas. Dispõe sobre a utilização das vias pelos proprietários de veículos de carga, com vistas à preservação do sistema viário e de transporte escolar.
Detalhes

Leis Municipais 7/2015
Vigente
-Altera a Lei 13/1997, que cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela política municipal de educação.
Detalhes

Leis Municipais 6/2015
Vigente
-Concede reposição da inflação aos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 5/2015
Vigente
-Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA)
Detalhes

Leis Municipais 4/2015
Vigente
-Cria o Comitê de Investimentos para gestão dos Recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 3/2015
Vigente
-Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS
Detalhes

Leis Municipais 2/2015
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de doutor Ulysses ao Serviço Municipal de Aguas e Esgoto - SAMAE e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1/2015
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra, um terreno localizado no bairro dos Cordeiros de 2.304,47 m2 para construção da Escola Rural e da outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 27/2014
Vigente
-Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Vila Varzeão - APM
Detalhes

Leis Municipais 26/2014
Vigente
-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2015.
Detalhes

Leis Municipais 24/2014
Vigente
-Altera Denominação do Centro de Educação Infantil José Batista de Matos, para atender as normativas da resolução nº 1167/2014
Detalhes

Leis Municipais 23/2014
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alterações no horário de expediente e no processo de trabalho com a finalidade de promover o equilíbrio financeiro anual em consonância com os princípios ditados pela Lei da Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000
Detalhes

Leis Municipais 22/2014
Vigente
-Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social e outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 20/2014
Vigente
-Dispõe sobre a denominação de Rua.
Detalhes

Leis Municipais 19/2014
Vigente
-Dispõe sobre alterações na Lei nº 10/2014 que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a Conferência Municipal do Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 18/2014
Vigente
-Altera a Lei nº 04/99 que dispõe sobre a denominação de próprios, vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Doutor Ulysses Estado do Paraná.
Detalhes

Leis Municipais 17/2014
Vigente
-Dispõe sobre a denominação de Próprio Publico que especifica.
Detalhes

Leis Municipais 16/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 047/2013 - Lei Orçamentária Anual e dá abertura de Crédito Adicional Especial. Altera o quadro de pessoal desta municipalidade.
Detalhes

Leis Municipais 15/2014
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 250.000, 00
Detalhes

Leis Municipais 14/2014
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 754.559,99.
Detalhes

Leis Municipais 13/2014
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 100.000,00
Detalhes

Leis Municipais 12/2014
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal de Doutor Ulysses a doar imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 11/2014
Vigente
-Dispõe sobre o parcelamento de débito oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS com vencimento até 31 de dezembro de 2013.
Detalhes

Leis Municipais 9/2014
Vigente
-Dispõe sobre a denominação de rua.
Detalhes

Leis Municipais 8/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 7/2014
Vigente
-Dispõe sobre a denominação de Próprio Público que especifica.
Detalhes

Leis Municipais 6/2014
Vigente
-Altera a Lei 07/1999, que versa sobre a planta genérica de valores do Município, modificando o índice convencionado para correção e atualização monetária de valores. Institui o IPCA como índice padrão para correção dos Tributos Municipais e de suas autarquias. Autoriza o Prefeito Municipal mediante decreto, quando cabível, determinar a atualização monetária dos tributos municipais e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 5/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial. (600.000,00)
Detalhes

Leis Municipais 4/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, Lei nº 035/2013 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial. (280.000,00)
Detalhes