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Leis Municipais 26/2025
Vigente
Denominação - Dispõe sobre a denominação de rua que especifica. " Rua NOVA ESPERANÇA".
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Leis Municipais 25/2025
Vigente
Denominação - Denomina nome de rua localizada no centro do Municipio de Dr. Ulysses, logradouro publico que especifica. " Rua FRANCISCO HONORARIO PINHEIRO ".
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Leis Municipais 24/2025
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Leis Municipais 23/2025
Vigente
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercicio de 2025, e dá outras providências.
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Leis Municipais 22/2025
Vigente
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, e dá outras providências.
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Leis Municipais 21/2025
Vigente
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercicio de 2025, e dá outras providências.
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Leis Municipais 20/2025
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Dr. Ulysses para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Leis Municipais 19/2025
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Dr. Ulysses para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Leis Municipais 18/2025
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Dr. Ulysses para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Leis Municipais 17/2025
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Dr. Ulysses para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Leis Municipais 16/2025
Vigente
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adiicional especial ao orçamento do Municipio de dr. Ulysses, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Leis Municipais 15/2025
Vigente
Dispõe sobre a prioridade no atendimento a pessoas com deficiências, idosos, gestantes, crianças de colo e autistas nos Postos de Saude do Municipio de dr. Ulysses e dá outras providênciass.
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Leis Municipais 14/2025
Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel CMDRS, e dá outras providências.
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Leis Municipais 12/2025
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 0030/2023, conforme avaliação atuarial atualizada
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Leis Municipais 11/2025
Vigente
Altera a Lei 0001/2016. Dispõe sobre o enquadramento e aproveitamento dos cargos de Auxiliar de enfermagem como técnicos de enfermagem no ambito do Municipio de Dr. Ulysses - Pr e dá outras providências.
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Leis Municipais 10/2025
Vigente
Denominação - Altera a denominação da Escola Municipal do Caraguatá para Escola Municipal do Campo "LAROCCA DE SOUZA".
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Leis Municipais 9/2025
Vigente
Cria empregos públicos temporarios para atender necessidade de excepcional interesse público.
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Leis Municipais 7/2025
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2025
Vigente
Institui a semana municipal de conscientização sobre o Transtorno do Expectro Autista no Municipio de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 5/2025
Vigente
Institui gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva (GTIDE)
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Leis Municipais 2/2025
Vigente
Concede Reposição de Inflação sobre as tabelas salariais nos termos do art. 037, X da constituição Federal da Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Ulyssses- Pr
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Leis Municipais 39/2024
Vigente
Denominação - Altera a denominação da Escola Municipal Vila Varzeão, para escola Municipal "FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA".
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Leis Municipais 38/2024
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulyssses, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Leis Municipais 37/2024
Vigente
Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Municipio de Doutor Ulysses, estado do Paraná para o exercício financeiro de 2025 e dá poutras providências.
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Leis Municipais 36/2024
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Leis Municipais 35/2024
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Leis Municipais 34/2024
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 0002/2005 (taxi)
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Leis Municipais 33/2024
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Leis Municipais 32/2024
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Leis Municipais 31/2024
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 0028/2024, datada de 29 de agosto de 2024, e dá outras providências.
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Leis Municipais 30/2024
Vigente
Ratifica a consolidação do protocolo de intenções do Consorcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná.
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Leis Municipais 29/2024
Vigente
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Leis Municipais 27/2024
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Dr. Ulysses, para o exercício 2024 e dá outras providências.
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Leis Municipais 26/2024
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Leis Municipais 25/2024
Vigente
Autoriza o Poder Executivo, ratifica protocolo de intenções do Consorcio Intermunicipal para Gestão de Residuos Sólidos Urbanos, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e decreto federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.
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Leis Municipais 24/2024
Vigente
Disciplina as Diretrizes Fundamentais para Aplicabilidade dos Direitos da Criança e do Adolescente no Municipio de dr. Ulysses - Pr, e dá outras providências.
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Leis Municipais 23/2024
Vigente
Estabelece normas para outorga da concessão de direito real de uso remunerado do quiosque da praça e dá outras providencias.
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Leis Municipais 22/2024
Vigente
Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionadas, disposto na lei municipal 018/2024 e alterações posteriores.
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Leis Municipais 21/2024
Vigente
Dispõe sobre a ampliação do numero de vagas para o cargo público de estágiario auxiliar de classe.
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Leis Municipais 20/2024
Vigente
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da licença maternidade de 120 dias para 180 dias as servidoras publicas municipais de Doutor Ulysses e a prorrogação do prazo de licença paternidade para 10 dias aos servidores municipais.
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