Leis Municipais 3/2006 |
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Vigente |
-Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terreno de 100 m2 para perfuração de um poço artesiano no bairro do Ribeirão do Tigre, Município de Doutor Ulysses. |
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Leis Municipais 2/2006 |
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Vigente |
-Doa parte do imóvel pertencente ao município de Doutor Ulysses, conforme matricula nº 3.893, ao governo do Estado do Paraná. |
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Leis Municipais 1/2006 |
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Vigente |
-Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, área de terreno de 2.213,00 m2 para implantação de uma Quadra de Esportes no bairro do Caraguatá Município de Doutor Ulysses. |
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Leis Municipais 18/2005 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.303.000,00 (um milhão, trezentos e três mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências. |
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Leis Municipais 17/2005 |
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Vigente |
-Autoriza o Executivo a firmar Contrato de Comodato com Neuci Wolker, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 15/2005 |
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Vigente |
-Denomina o CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil, creche construída na sede do Município e da outras providências. |
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Leis Municipais 14/2005 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Especial de R$ 1600000,00 reais, para os fins que se especifica. |
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Leis Municipais 13/2005 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para fins que se especifica, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 12/2005 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica, e da outras providências. |
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Leis Municipais 11/2005 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências. |
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Leis Municipais 10/2005 |
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Vigente |
-Estima a Receita e Fixa a despesa das Autarquias do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2005. |
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Leis Municipais 8/2005 |
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Vigente |
Altera a Lei Municipal nº 0002/2003 de 25 de junho de 2003, e reorganiza o regime de Previdência Social Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências. |
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Leis Municipais 6/2005 |
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Vigente |
-Doa parte do imóvel com a matricula nº 3.236, ao Governo do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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Leis Municipais 5/2005 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências. |
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Leis Municipais 4/2005 |
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Vigente |
-Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do período 2002 a 2005, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 3/2005 |
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Vigente |
-Dispõe sobre alteração do Anexo I constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005. |
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Leis Municipais 1/2005 |
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Vigente |
-Institui o Jornal "Tribuna dos Minérios" como único Órgão Público Oficial de Publicação dos Atos Municipais de Doutor Ulysses, Paraná. |
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Leis Municipais 41/2004 |
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Vigente |
-Dispõe sobre a outorga ao Doutor Benjamim Acácio de Moura e Costa o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná. |
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Leis Municipais 17/2004 |
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Vigente |
-Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do período de 2002 a 2005 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 16/2004 |
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Vigente |
-Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 2005. |
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Leis Municipais 15/2004 |
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Vigente |
-Altera a Lei 28/93 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
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Leis Municipais 14/2004 |
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Vigente |
-Doação de Área de terra, no interesse público e dá outras providências. |
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Leis Municipais 13/2004 |
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Vigente |
-Doa parte do imóvel de matricula nº 3236, ao Governo do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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Leis Municipais 11/2004 |
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Vigente |
-Declara de Utilidade Pública a " Provopar Municipal " |
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Leis Municipais 10/2004 |
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Vigente |
-Fica declarado a Utilidade Pública da Associação dos Produtores Familiares de Doutor Ulysses - Paraná (APFDU) |
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Leis Municipais 9/2004 |
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Vigente |
-Cria no âmbito do Município o " Dia do Evangélico " |
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Leis Municipais 8/2004 |
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Vigente |
-Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a administração operacional do sistema de abastecimento de água da localidade de Caraguatá, conforme especifica. |
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Leis Municipais 7/2004 |
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Vigente |
-Dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo para idosos aposentados residentes no Município de Doutor Ulysses e dá outras providências. |
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Leis Municipais 6/2004 |
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Vigente |
-Dispõe sobre o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais, para Legislatura a ser iniciada em 01 de janeiro de 2005 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 2/2004 |
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Vigente |
-Cria o Setor de Saúde Bucal, vinculado à Divisão de Saúde do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal, respeitado o escalonamento hierárquico das repartições que compõem a estrutura administrativa da prefeitura, conforme o artigo 18 da Lei nº 32/93, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1/2004 |
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Vigente |
-Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2004 |
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Leis Municipais 6/2003 |
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Vigente |
-Autoriza o Poder Executivo a promover o Parcelamento de Divida Previdenciária mediante retenção do FPM |
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Leis Municipais 4/2003 |
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Vigente |
-Dispõe sobre s Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 3/2003 |
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Vigente |
-Fica o Poder Executivo autorizado a parcelar junto a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, os débitos referentes ás faturas de consumo de energia elétrica, e dão outras providências. |
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Leis Municipais 1/2003 |
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Vigente |
-Autoriza o Poder Executivo a promover o parcelamento de divida previdenciária mediante retenção do FPM |
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Leis Municipais 7/2002 |
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Vigente |
-Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o terreno abaixo especificado e dá outras providências. |
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Leis Municipais 6/2002 |
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Vigente |
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 5/2002 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências. |
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Leis Municipais 4/2002 |
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Vigente |
-Dá nova redação ao item 36 e 97 do artigo 26, seção I, capítulo II do Código Tributário Municipal e acrescenta-se no artigo item 101, 102, e da outras providências. |
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Leis Municipais 3/2002 |
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Vigente |
-Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2002 a 2005 |
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