Legislação

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• Status: Modificado
• Categoria: Decreto
• Ano: 2025

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Status

• Modificado 153
• Revogado 35
• Vigente 5100

Ano

• 2025 296
• 2024 503
• 2023 436
• 2022 371
• 2021 380
• 2020 309
• 2019 261
• 2018 236
• 2017 329
• 2016 368
• 2015 217
• 2014 137
• 2013 218
• 2012 75
• 2011 146
• 2010 81
• 2009 144
• 2008 56
• 2007 109
• 2006 45
• 2005 137
• 2004 52
• 2003 32
• 2002 24
• 2001 92
• 2000 14
• 1999 27
• 1998 19
• 1997 68
• 1996 7
• 1995 13
• 1994 4
• 1993 82

Pesquisa Avançada

Decreto 209/2025
Status: Modificado
Súmula: Prorroga o mandato dos Diretores das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino
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Decreto 203/2025
Status: Modificado
Súmula: Nomear os membros abaixo relacionados para constituir o Conselho Municipal da Cidade de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 116/2025
Status: Modificado
Súmula: Nomear os servidores conforme a tabela abaixo:
Detalhes

Decreto 50/2025
Status: Modificado
Súmula: Nomear o sr. Patrick de Souza Zelinski, portador do CPF / MF nº 062.XXX.XXX-77, no cargo politico de Diretor executivo do Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto.
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Decreto 35/2025
Status: Modificado
Súmula: Nomear o sr. John Hansen Muller, brasileiro, portador do CPF nº 078.XXX.XXX-40, no cargo em comissão de Assessor de gabinete.
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Decreto 22/2025
Status: Modificado
Súmula: Nomear a sra. Leticia Hoffeman Scheffer, brasileira portadora do CPF nº 010.XXX.XXX-62, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos.
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