Opções de acessibilidade
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Leis Municipais 11/2025 |
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| Vigente |
| Altera a Lei 0001/2016. Dispõe sobre o enquadramento e aproveitamento dos cargos de Auxiliar de enfermagem como técnicos de enfermagem no ambito do Municipio de Dr. Ulysses - Pr e dá outras providências. |
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Leis Municipais 10/2025 |
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| Vigente |
| Altera a denominação da Escola Municipal do Caraguatá para Escola Municipal do Campo Larocca de Souza |
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Leis Municipais 9/2025 |
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| Vigente |
| Cria empregos públicos temporarios para atender necessidade de excepcional interesse público. |
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Leis Municipais 7/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 6/2025 |
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| Vigente |
| Institui a semana municipal de conscientização sobre o Transtorno do Expectro Autista no Municipio de Doutor Ulysses. |
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Leis Municipais 5/2025 |
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| Vigente |
| Institui gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva (GTIDE) |
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Leis Municipais 4/2025 |
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| Modificado |
| Dispõe sobre a refixação dos subsidios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do Municipio de Doutor Ulysses - Pr, para fins de sanar vicio formal conforme especifica. |
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Leis Municipais 3/2025 |
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| Modificado |
| Concede Reposição de Inflação aos servidores deste município. |
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Leis Municipais 2/2025 |
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| Vigente |
| Concede Reposição de Inflação sobre as tabelas salariais nos termos do art. 037, X da constituição Federal da Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Ulyssses- Pr |
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Leis Municipais 1/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionados, disposto n a Lei Municipal nº 041/2013 e alterações posteriores e promove ajuste nas Tabelas de Cargos/Funções. |
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