Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Portaria
• Ano: 2024

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Status Legislação QualquerModificadoRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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• PPA 11
• Prefeitura 1
• Previdência 12
• Reg Interno 9
• Resolução 76
• Samae 1
• Termo de posse 12

Status

• Modificado 198
• Revogado 41
• Vigente 5490

Ano

• 2026 204
• 2025 601
• 2024 502
• 2023 436
• 2022 366
• 2021 380
• 2020 308
• 2019 261
• 2018 234
• 2017 327
• 2016 363
• 2015 215
• 2014 136
• 2013 215
• 2012 73
• 2011 107
• 2010 80
• 2009 143
• 2008 56
• 2007 109
• 2006 47
• 2005 138
• 2004 51
• 2003 32
• 2002 23
• 2001 92
• 2000 13
• 1999 26
• 1998 18
• 1997 68
• 1996 7
• 1995 13
• 1994 3
• 1993 82

Pesquisa Avançada

Portaria 7/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração do servidor ROBSON LEME DA SILVA .
Detalhes

Portaria 6/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração do servidor JOAQUIM ANDRADE DE LIMA .
Detalhes

Portaria 5/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a exoneração da servidora ZULMIRA DO CARMO DESPLANCHES.
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Portaria 4/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração da servidora ALAISE APARECIDA DOS SANTOS VEIGA.
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Portaria 3/2024
Status: Vigente
Súmula: Revoga a Portaria 0002/2017 e dá outras providências.
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Portaria 2/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação do servidor ROBSON LEME DA SILVA.
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Portaria 1/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação da servidora ALAISE APARECIDA DOS SANTOS VEIGA.
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