Opções de acessibilidade
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Leis Municipais 23/2024 |
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| Vigente |
| Estabelece normas para outorga da concessão de direito real de uso remunerado do quiosque da praça e dá outras providencias. |
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Leis Municipais 22/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionadas, dispposto na lei municipal 018/2024 e alterações posteriores. |
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Leis Municipais 21/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a ampliação do numero de vagas para o cargo público de estágiario auxiliar de classe. |
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Leis Municipais 20/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a prorrogação do prazo da licença maternidade de 120 dias para 180 dias as servidoras publicas municipais de Doutor Ulysses e a prorrogação do prazo de licença paternidade para 10 dias aos servidores municipais. |
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Leis Municipais 19/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ampliação do numero de vagas para o cargo de farmaceutico. |
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Leis Municipais 18/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionados disposto na Lei Municipal nº 041/2023 e alterações posteriores. |
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Leis Municipais 17/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2025 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 16/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre adequação orçamentária nno ambito do Municipio de Doutor Ulysses - Paraná e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024 |
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Leis Municipais 15/2024 |
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| Vigente |
| Autoriza o provimento temporario do cargo de Cirurgião Dentista Saude da Familia |
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Leis Municipais 14/2024 |
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| Vigente |
| Dá publicidade aos termos da regularização fundiaria com base no provimento conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. |
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Leis Municipais 13/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Municipio de Doutor Ulysses e dá outras providências. |
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Leis Municipais 12/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores do Municipio de Doutor Ulysses - Paraná |
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Leis Municipais 11/2024 |
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| Vigente |
| Concessão em aumento real aos ocupantes dos cargos do Magistério. |
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Leis Municipais 10/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ampliação do número de vagas para o cargo de enfermeiro ESF e auxiliar de Serviços Gerais. |
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Leis Municipais 9/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ampliação do número de vagas para o cargo de professor |
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Leis Municipais 8/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização legislativa para contratação temporária de profissionais aptos a ocupar o cargo de técnico Agrícola. |
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Leis Municipais 7/2024 |
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| Vigente |
| Extingue o cargo de Médico Plantonista |
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Leis Municipais 6/2024 |
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| Vigente |
| Concede reposição de inflação aos servidores estatutários ocupante do cargo de professor, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal. |
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Leis Municipais 5/2024 |
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| Vigente |
| Cria empregos público temporário para atender necessidade de excepcional interesse público. |
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Leis Municipais 4/2024 |
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| Vigente |
| Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais do Doutor Ulysses Prev. |
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Leis Municipais 3/2024 |
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| Vigente |
| Concede reposição de inflação aos servidores estatutários e comissionados do quadro de cargos do Samae - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, nos termos do art 37 . X da constituição Federal. |
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Leis Municipais 2/2024 |
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| Vigente |
| Concede reposição de inflação aos servidores estatutarios, celetistas, temporarios e para os conselheiros tutelares, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal. |
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Leis Municipais 1/2024 |
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| Vigente |
| Autoriza o pagamento de auxilio moradia e alimentação dos profissionais do programa mais médicos para o Brasil. |
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