Decreto 29/2023 |
---|
Vigente |
Nomear a sra. Janice dos Santos Cristo. |
|
Leis Municipais 29/2023 |
---|
Vigente |
Revoga a Lei nº 0003/2017 e dá outras providências - Programa Municipal de Mecanização Agrícola do Município de Doutor Ulysses - estado do Paraná. |
|
Leis Municipais 28/2023 |
---|
Vigente |
Institui e regulamenta a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis horas de descanso e autoriza a implementação de jornadas em sobreaviso e dá outras providências. |
|
Decreto 28/2023 |
---|
Vigente |
Exonerar a pedido a sra. Tatiane Prodóssimo. |
|
Decreto 27/2023 |
---|
Vigente |
Nomear a sra. Andreia Nunes Pedroso Lima. |
|
Leis Municipais 27/2023 |
---|
Vigente |
Estabelece valoração para concessão de diárias aos servidores ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem |
|
Decreto 26/2023 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 26/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a alterar a metragem de lote urbano para fins de documentação de propriedade da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses conforme Lei Municipal nº 0020/2007. |
|
Decreto 25/2023 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 25/2023 |
---|
Vigente |
Altera o artigo 1º no item 1º da Lei nº 0022/2010. |
|
Leis Municipais 24/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024 |
|
Leis Municipais 23/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza o poder executivo, ratifica protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de resíduos sólidos urbanos, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências. |
|
Decreto 23/2023 |
---|
Vigente |
Fica concedido promoção por avanço vertical a servidora Jozeane Scheffer |
|
Leis Municipais 22/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Cultura de Doutor Ulysses (COMUC) e dá outras providências |
|
Decreto 22/2023 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 21/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Cultura de Doutor Ulysses (FMCDU) e dá outras providências |
|
Decreto 21/2023 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 20/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o serviço de transporte circular rural de passageiros |
|
Decreto 20/2023 |
---|
Vigente |
Exonerar por término de contrato de trabalho a sra. Vanessa Antunes de Souza. |
|
Leis Municipais 19/2023 |
---|
Vigente |
Extingue e declara em extinção cargos integrantes do quadro do Município de Doutor Ulysses. |
|
Previdência 19/2023 |
---|
Vigente |
Fica definido o aporte mensal da taxa de administração do dr. Ulysses Prev. |
|
Decreto 18/2023 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
|
Leis Municipais 18/2023 |
---|
Vigente |
Amplia a quantidade de vagas para cargos públicos e de estagiários. |
|
Decreto 17/2023 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 17/2023 |
---|
Vigente |
Amplia a quantidade de vagas para o cargo temporário de monitor de transporte escolar. |
|
Decreto 16/2023 |
---|
Vigente |
Nomear a sra. Heloize Platner Bitencourt |
|
Leis Municipais 16/2023 |
---|
Vigente |
Altera o art. 023 da lei municipal 0002/2018 e dá outras providências. |
|
Decreto 15/2023 |
---|
Vigente |
Nomear a sra. Simone Desplanches da Silva. |
|
Leis Municipais 15/2023 |
---|
Vigente |
Amplia a quantidade de vagas para o cargo temporário de operador de motoniveladora. |
|
Decreto 14/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de carreira para exercer a função de Agente de Contratação, junto a Superintendência de compras e licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses / PR e nomeia membros da equipe de Apoio |
|
Leis Municipais 14/2023 |
---|
Vigente |
Cria departamento para compor a estrutura organizacional do município de Doutor Ulysses. |
|
Decreto da Câmara 13/2023 |
---|
Vigente |
Estabelece como ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2023 |
|
Decreto 13/2023 |
---|
Vigente |
Nomear o sr. Edicrei Scheffer. |
|
Leis Municipais 13/2023 |
---|
Vigente |
Cria departamento para compor a estrutura organizacional do Município de Doutor Ulysses. |
|
Decreto da Câmara 12/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Dr. Ulysses e dá outras providências. |
|
Decreto 12/2023 |
---|
Vigente |
Exonerar o sr. Edicrei Scheffer, portador do CPF/MF nº 075.728.889-84, do cargo em comissão de chefe da Divisão de Fiscalização e Controle do Patrimônio. |
|
Licitação 12/2023 |
---|
Vigente |
Processo de compra direta (armarios de cozinha) |
|
Leis Municipais 12/2023 |
---|
Vigente |
Concede reposição de inflação ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, nos termos do art. 37, X da constituição Federal. |
|
Decreto da Câmara 11/2023 |
---|
Vigente |
Estabelece como ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providência. |
|
Decreto 11/2023 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
|