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Decreto 269/2022
Modificado
Dispõe sobre a constituição com as novas nomeações dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB do Município de Doutor Ulysses no quadriênio 2023/2026.
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Decreto 216/2022
Modificado
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeados através do Decreto nº 0134/2021
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Decreto 163/2022
Modificado
-Altera a composição do Conselho Municipal da pessoa idosa, e da outras providências, nomeados através do decreto 150/2020
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Decreto 132/2022
Modificado
-Altera o decreto nº 005/2022, que trata da nomeação da Comissão Municipal de Licitação.
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Decreto 49/2022
Modificado
-Fica concedido abono aos servidores municipais integrantes do quadro da Educação Básica Municipal, em conformidade com o art. nº 61 da lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996
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Decreto 5/2022
Modificado
Nomeia Comissão permanente de licitações para o ano 2022 e dá outras providências.
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Decreto 4/2022
Modificado
-Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação, modalidade de pregão.
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