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Decreto 36/2021
Vigente
-Nomear o sr. Jurandir Kapp Junior, portador do CPF/MF nº 072668469-43 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos.
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Decreto 35/2021
Vigente
-Nomear o sr. Juniel Thiago Braine, portador do CPF/MF nº 113524249-67 no cargo em comissão de chefe da divisão de informática
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Leis Municipais 34/2021
Vigente
-Concede reposição da inflação aos servidores estatutários ocupantes de cargos de professor.
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Decreto 34/2021
Vigente
-Nomear o sr. Valdeci Antonio Fitz, portador do CPF/MF nº 773138609-00 no cargo em comissão de chefe da Divisão de Viveiros experimentais CC3
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Leis Municipais 33/2021
Vigente
-Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 33/2021
Vigente
-Nomear o sr. Imar dos Santos, portador do CPF/MF nº 797501509-10 no cargo em comissão de chefe da divisão de Apoio Logístico CC3
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Leis Municipais 32/2021
Vigente
-Dispõe sobre a restrição de trafego de veículos pesados na Rodovia Estadual 092, em seu trecho urbano municipal.
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Decreto 32/2021
Vigente
-Nomear a sra. Sirlei Aparecida de Pina Silva, portador do CPF/MF nº 353413848-14 no cargo em comissão de chefe de Divisão de Cultura CC3
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Leis Municipais 31/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 31/2021
Vigente
-Nomear a sra. Vilma Desplanches Moraes, portador do CPF/MF nº 057295459-08 no cargo em comissão de chefe da Divisão de Recreação CC3
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Leis Municipais 30/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 30/2021
Vigente
-Nomear o sr. Adelson da Conceição Giliet, portador do CPF/MF nº 676867969-49 no cargo em comissão de chefe da Divisão de Manutenção CC3
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Leis Municipais 29/2021
Vigente
-Autorizado o poder executivo Municipal a conceder aumento dos subsídios do prefeito, vice prefeito, secretários e procuradoria geral do Município.
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Decreto 29/2021
Vigente
-Nomear o sr. Jeseliel Benedito de Mello, portador do CPF/MF nº 056763439-66 no cargo em comissão de diretor do Departamento de Manutenção das Estradas Rurais e Vicinais.
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Decreto 28/2021
Vigente
-Nomear o sr. Adilson Jose Machado, portador do CPF/MF nº 054293129-08 no cargo em comissão de chefe da divisão de Manutenção Preventiva. CC3
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Leis Municipais 28/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com Katiely Cristiny dos Santos.
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Decreto 27/2021
Vigente
-Nomear o sr. Elizeu de Jesus Andrade, portador do CPF/MF nº 060690729-79 no cargo em comissão de chefe da Divisão de Garagem CC3
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Leis Municipais 27/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com Adalto de França
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Leis Municipais 26/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com Elias Alves da Silva.
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Decreto 26/2021
Vigente
-Nomear a sra. Vera Lucia Panzenhagen Cropolato, portador do CPF/MF nº 035264359-52 no cargo em comissão de chefe da divisão de atenção a Saúde
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Decreto 25/2021
Vigente
-Nomear a sra. Jucelia de Fatima de Matos, portador do CPF/MF nº 015632789-95 no cargo em comissão de chefe da divisão de promoção a saúde.
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Leis Municipais 25/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2021.
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Decreto 24/2021
Vigente
-Nomear o sr. Ulian Galvão dos Santos, portador do CPF/MF nº 111361589-36 no cargo em comissão de chefe da Divisão de Vigilância e avaliação CC3
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Leis Municipais 24/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2021.
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Decreto 23/2021
Vigente
-Nomear o sr. Elias de Paula, portador do CPF/MF nº 798115079-53 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Controle da Frota Municipal
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Leis Municipais 23/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2021.
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Leis Municipais 22/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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Decreto 22/2021
Vigente
-Nomear a sra. Josseli Alves de Miranda, portador do CPF/MF nº 045882339-20 no cargo politico de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica.
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Decreto 21/2021
Vigente
-Nomear a sr. Sirlei de Souza Rosa, portadora do CPF/MF nº 019249709-02 no cargo politico de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial.
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Leis Municipais 21/2021
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses, estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
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LOA 21/2021
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 20/2021
Vigente
-Nomear a sra. Ana Paula de Oliveira Ribeiro Franco, portadora do CPF/MF nº 990542649-34 no cargo politico de secretário Municipal de Obras.
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Leis Municipais 20/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2021.
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Decreto 19/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.
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Leis Municipais 19/2021
Vigente
-Institui o Regime Complementar de previdência no âmbito do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 18/2021
Vigente
-Nomear a sra. Ocelia Branco da Silva, secretária Municipal de Assistência Social, como responsável pela gestão do fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS
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Leis Municipais 18/2021
Vigente
-Institui o Regime Complementar de previdência no âmbito do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 17/2021
Vigente
-Nomear o sr. Adriano Ramos Lovato, portador do CPF/MF nº 083955139-62 no cargo em comissão de chefe da divisão de cidadania.
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Leis Municipais 17/2021
Vigente
-Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 956.428,24 ( novecentos e cincoenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
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Decreto 16/2021
Vigente
-Nomear a sra. Ana Caroline Albuquerque, portador do CPF/MF nº 048058399-45 no cargo em comissão de chefe da divisão de apoio Técnico Administrativo.
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