Opções de acessibilidade
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Leis Municipais 34/2021 |
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| Vigente |
| -Concede reposição da inflação aos servidores estatutários ocupantes de cargos de professor. |
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Leis Municipais 33/2021 |
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| Vigente |
| -Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Doutor Ulysses. |
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Leis Municipais 32/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a restrição de trafego de veículos pesados na Rodovia Estadual 092, em seu trecho urbano municipal. |
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Leis Municipais 31/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses. |
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Leis Municipais 30/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses. |
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Leis Municipais 29/2021 |
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| Vigente |
| -Autorizado o poder executivo Municipal a conceder aumento dos subsídios do prefeito, vice prefeito, secretários e procuradoria geral do Município. |
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Leis Municipais 28/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com Katiely Cristiny dos Santos. |
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Leis Municipais 27/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com Adalto de França |
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Leis Municipais 26/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com Elias Alves da Silva. |
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Leis Municipais 25/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2021. |
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Leis Municipais 24/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2021. |
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Leis Municipais 23/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2021. |
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Leis Municipais 22/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 21/2021 |
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| Vigente |
| -Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses, estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. |
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Leis Municipais 20/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2021. |
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Leis Municipais 19/2021 |
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| Vigente |
| -Institui o Regime Complementar de previdência no âmbito do Município de Doutor Ulysses. |
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Leis Municipais 18/2021 |
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| Vigente |
| -Institui o Regime Complementar de previdência no âmbito do Município de Doutor Ulysses. |
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Leis Municipais 17/2021 |
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| Vigente |
| -Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 956.428,24 ( novecentos e cincoenta e seis reais e vinte e quatro centavos) |
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Leis Municipais 16/2021 |
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| Vigente |
| -Altera as Leis Municipais 001/2016 e 012/2020, especificamente quanto aos cargos de Médicos Estratégia Saúde da Família e Medico Plantonista |
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Leis Municipais 15/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 |
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Leis Municipais 14/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias, para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 13/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a denominação a prédio público do Município de Doutor Ulysses. |
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Leis Municipais 12/2021 |
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| Vigente |
| -Autoriza crédito especial na importância de até R$ 96.051,54. |
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Leis Municipais 11/2021 |
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| Vigente |
| -Altera o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial (custo suplementar) para a obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Doutor Ulysses. |
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Leis Municipais 10/2021 |
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| Vigente |
| -Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até Cr$ 602.017,63. |
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Leis Municipais 9/2021 |
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| Vigente |
| -Altera o art. 1º e o anexo I da lei Municipal 21/2020. |
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Leis Municipais 8/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com o sr. Adevilson de Jesus da Silva e dá outras providências. |
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Leis Municipais 7/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com Joares Hoffeman e dá outras providências. |
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Leis Municipais 6/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a autorização legislativa para firmar contrato de comodato com Ezequiel de Almeida e dá outras providências. |
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Leis Municipais 5/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a autorização legislativa para contratação temporária de profissionais aptos a ocupar o cargo de fisioterapeuta. |
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Leis Municipais 4/2021 |
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| Vigente |
| -Fica ratificado nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e seu Decreto Federal regulamentada nº 6.017/2007. |
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Leis Municipais 3/2021 |
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| Vigente |
| -Fica autorizado o preenchimento temporário do cargo de motorista constante na Lei Municipal nº 001/2016 |
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Leis Municipais 2/2021 |
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| Vigente |
| -Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb |
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Leis Municipais 1/2021 |
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| Vigente |
| -Altera a denominação do gabinete do prefeito, órgão de assessoramento integrante da estrutura administrativa do Município de Doutor Ulysses, o qual foi criado através da lei Municipal 041/2013 |
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