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Ano

Leis Municipais 20/2020
Vigente
-Autoriza Credito Especial, no valor de até R$ 1.088,484,77 (Um milhão e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos.
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Leis Municipais 19/2020
Vigente
-Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)
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Decreto 19/2020
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 18/2020
Vigente
-Dispõe sobre revogação dos anexos I e II da Lei Municipal nº 13/2020.
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Leis Municipais 17/2020
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses, estado do Paraná para o exercício financeiro de 2021
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LOA 17/2020
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 17/2020
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Karina de Moura e Costa.
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Leis Municipais 16/2020
Vigente
-Institui o regime de adiantamento para pagamentos de pequenas despesas no âmbito da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Decreto 16/2020
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 15/2020
Vigente
-Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Doutor Ulysses para o quadriênio de 2021 a 2024 e dá outras providências.
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Decreto 15/2020
Vigente
-Nomear o sr. Imar dos Santos
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Leis Municipais 14/2020
Vigente
-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 (Lei 14/2019), altera as ações no PPA Lei nº 24/2017, e inclui metas no LDO lei nº 10/2019 e dá outras providências.
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Decreto 14/2020
Vigente
-Nomear o sr. Ulian Galvão dos Santos.
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Decreto 13/2020
Vigente
-Fica anulada a portaria nº 066/20118
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Previdência 13/2020
Vigente
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses, sobre autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Decreto 12/2020
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 11/2020
Vigente
-Altera a redação do Art. 23 - Subseção IV - Da Lei 014/2017 e dá outras providências.
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Decreto 11/2020
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 10/2020
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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LDO 10/2020
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 10/2020
Vigente
-Nomear a sra. Aline do Carmo Trizoti
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Leis Municipais 9/2020
Vigente
-Dispõe sobre as verbas permanentes e transitórias do Servidor Público
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Decreto 9/2020
Vigente
-Estabelece a programação financeira de desembolso do Município de Doutor Ulysses.
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Reg Interno 9/2020
Vigente
-Dispõe sobre as verbas permanentes e transitórias do servidor público.
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Estatuto Servidor 9/2020
Vigente
-Dispõe sobre as verbas permanentes e transitórias do servidor público.
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Leis Municipais 8/2020
Vigente
-Altera o Art. 96 e Art. 99 do Estatuto do Servidor e dá outras providências.
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Decreto 8/2020
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto da Câmara 8/2020
Vigente
-Estabelece o Recesso de fim de ano
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Leis Municipais 7/2020
Vigente
-Altera a redação do Art. 7º da Lei 003/2019 e dá outras providências.
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Decreto 7/2020
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município
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Decreto da Câmara 7/2020
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 04 de dezembro de 2020
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Leis Municipais 6/2020
Vigente
-Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais, nos termos do Art. 37, X da Constituição Federal da Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Ulysses - Doutor Ulysses Prev.
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Decreto 6/2020
Vigente
-Exonerar os servidores abaixo descritos, do quadro do magistério municipal.
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Decreto da Câmara 6/2020
Vigente
-Fica transferido no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira) o feriado em comemoração ao dia do servidor público.
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Leis Municipais 5/2020
Vigente
-Estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativos para aplicação, no âmbito do Município de Doutor Ulysses, da regularização fundiária urbana e rural prevista na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.
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Decreto 5/2020
Vigente
-Nomear os srs. abaixo descriminados para o cargo eletivo de conselheiro tutelar.
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Decreto da Câmara 5/2020
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 12 de junho de 2020
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Licitação 4/2020
Vigente
Aquisição de Gasolina Comum.
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Leis Municipais 4/2020
Vigente
-Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal.
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Portaria 4/2020
Vigente
-Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar II - Gesielson Ribeiro dos Santos.
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