Legislação

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• Status: Revogado
• Ano: 2019

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Status Legislação QualquerModificadoRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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• Aditivo de Licitação 6
• Câmara 1
• Código Tributário 4
• Concurso Público 29
• Convalidação 1
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• Decreto 4351
• Decreto da Câmara 122
• Decreto Legislativo 26
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• Portaria 115
• PPA 11
• Prefeitura 1
• Previdência 12
• Reg Interno 9
• Resolução 76
• Samae 1
• Termo de posse 12

Status

• Modificado 198
• Revogado 41
• Vigente 5490

Ano

• 2026 204
• 2025 601
• 2024 502
• 2023 436
• 2022 366
• 2021 380
• 2020 308
• 2019 261
• 2018 234
• 2017 327
• 2016 363
• 2015 215
• 2014 136
• 2013 215
• 2012 73
• 2011 107
• 2010 80
• 2009 143
• 2008 56
• 2007 109
• 2006 47
• 2005 138
• 2004 51
• 2003 32
• 2002 23
• 2001 92
• 2000 13
• 1999 26
• 1998 18
• 1997 68
• 1996 7
• 1995 13
• 1994 3
• 1993 82

Pesquisa Avançada

Decreto 190/2019
Status: Revogado
Súmula: -Complementa as informações prestadas no decreto nº 184/2019
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Decreto 184/2019
Status: Revogado
Súmula: -Fica estabelecido horário especial de funcionamento.
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Decreto 76/2019
Status: Revogado
Súmula: -Decretada a aposentadoria da sra. ARIETE DE JESUS DOS SANTOS BODI.
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Decreto 49/2019
Status: Revogado
Súmula: -Ficam suspensos os efeitos do decreto de nomeação nº 29/2017
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Decreto 8/2019
Status: Revogado
Súmula: -Altera a redação do art. 1º do decreto nº 183/2018
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Leis Municipais 7/2019
Status: Revogado
Súmula: -Institui o Plano Diretor do Município de Dr. Ulysses, em atendimento à Lei Federal 10.257/2001.
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Decreto 7/2019
Status: Revogado
Súmula: -Altera a redação do art. 1º do decreto nº 182/2018
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