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Ano

Decreto 46/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 45/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 44/2019
Vigente
-Nomear o sr. Nereu Scheffer
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Decreto 43/2019
Vigente
-Exonerar o sr. Nereu Scheffer
Detalhes

Decreto 42/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 41/2019
Vigente
-Nomear a sra. Tania Mara Santini
Detalhes

Decreto 40/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 39/2019
Vigente
-Nomear a sra. Aline Aiçar de Paula Pereira.
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Decreto 38/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 37/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 36/2019
Vigente
-Fixa os valores da prestação de serviços a terceiros, com maquinas e equipamentos da patrulha agrícola do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 35/2019
Vigente
-Regulamenta a prestação de serviços com a patrulha agrícola mecanizada.
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Decreto 34/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 33/2019
Vigente
-Estabelece ponto facultativo nos dias 04/03 e 06/03 de 2019.
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Decreto 32/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 31/2019
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Paula Lorena Blatner
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Decreto 30/2019
Vigente
-Nomear o sr. Laelso de Souza.
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Decreto 29/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 28/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 27/2019
Vigente
-Nomear o sr. Elias Batista Monteiro.
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Decreto 26/2019
Vigente
-Exonerar o sr. Jose de Oliveira
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Decreto 25/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 24/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 23/2019
Vigente
-Concede promoção por avanço vertical aos servidores integrantes do quadro do Magistério Municipal
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Decreto 22/2019
Vigente
-Concede promoção por avanço horizontal aos servidores do quadro do Magistério Municipal
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Decreto 21/2019
Vigente
-Nomear o sr. João Maria de Almeida
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Decreto 20/2019
Vigente
-Nomear o sr. Everton de Souza
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Leis Municipais 19/2019
Vigente
-Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a alterar a metragem de lote urbano para fins de Documentação de Propriedade de Jaqueline de Paula e Ronaldo dos Santos, conforme Lei Municipal nº 027/2007 - Dispõe sobre o zoneamento uso e ocupação do solo do município.
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Decreto 19/2019
Vigente
-Exonerar o sr. Everton de Souza
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Leis Municipais 18/2019
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná - AMP
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Decreto 18/2019
Vigente
-Exonerar o sr. Valtemir da Silva
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Leis Municipais 17/2019
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a promover a inclusão do Município como ente associado e integrante da ASSOMEC - Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba, e dá outras providências.
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Decreto 17/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 16/2019
Vigente
-Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 725.866,42 (setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos).
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Decreto 16/2019
Vigente
-Altera o decreto 02/2019
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Leis Municipais 15/2019
Vigente
-Autoriza Crédito Especial na importância de R$ 39.406,53 (trinta e nove mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e três centavos)
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Decreto 15/2019
Vigente
-Altera o decreto 01/2019
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Leis Municipais 14/2019
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses.
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LOA 14/2019
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Decreto 14/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes