Legislação

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• Status: Modificado
• Categoria: Decreto
• Ano: 2019

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• Resolução 76
• Samae 1
• Termo de posse 12

Status

• Modificado 199
• Revogado 41
• Vigente 5532

Ano

• 2026 246
• 2025 602
• 2024 502
• 2023 436
• 2022 366
• 2021 380
• 2020 308
• 2019 261
• 2018 234
• 2017 327
• 2016 363
• 2015 215
• 2014 136
• 2013 215
• 2012 73
• 2011 107
• 2010 80
• 2009 143
• 2008 56
• 2007 109
• 2006 47
• 2005 138
• 2004 51
• 2003 32
• 2002 23
• 2001 92
• 2000 13
• 1999 26
• 1998 18
• 1997 68
• 1996 7
• 1995 13
• 1994 3
• 1993 82

Pesquisa Avançada

Decreto 208/2019
Status: Modificado
Súmula: -Fica decretada a aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição da sra. ARACI DO CARMO ROCHER DE MATOS.
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Decreto 203/2019
Status: Modificado
Súmula: -Fica decretada a aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição da sra. DALVA RIBEIRO MOREIRA.
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Decreto 186/2019
Status: Modificado
Súmula: -Fica decretada a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição da sra. IVONETE HARPS DOS SANTOS.
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Decreto 91/2019
Status: Modificado
Súmula: -Altera a composição do decreto nº 011/2018
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Decreto 80/2019
Status: Modificado
Súmula: -Nomeia composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e da outras providências.
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Decreto 2/2019
Status: Modificado
Súmula: -Designa servidores para atuarem na comissão permanente de licitação.
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Decreto 1/2019
Status: Modificado
Súmula: -Designa os servidores para atuarem na modalidade Pregão.
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