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Leis Municipais 18/2017
Vigente
-Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.
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Leis Municipais 17/2017
Vigente
-Declara como patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Dr. Ulysses, no Estado do Paraná, a Bacia Hidrográfica do Rio do Turvo e da outras providências.
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Decreto 17/2017
Vigente
-Nomear o sr. Jurandir Kapp Junior portador do CPF/MF nº 072.668.469-43 no cargo de provimento em comissão de Diretor do SAMAE -Serviço Municipal de Aguas e Esgoto.
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LDO 16/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
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Decreto 16/2017
Vigente
-Nomear o sr. Alcides da Silva Sousa portador do CPF/MF nº 952.919.708-04 no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano CC2
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Leis Municipais 16/2017
Vigente
-Abertura de Crédito Adicional Especial para 2017 e dá outras providências.
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LOA 15/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Leis Municipais 15/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
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Decreto 15/2017
Vigente
-Nomear o sr. Rogerio de Jesus Gilliet portador do CPF/MF nº 060.623.809-37 no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação CC1
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Portaria 15/2017
Vigente
-Dispõe sobre exoneração do servidor João Duarte Antunes Neto.
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Decreto 14/2017
Vigente
-Nomear o sr. Salatiel Monteiro portador do CPF/MF nº 024.964.909-84 no cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Logístico CC3
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Portaria 14/2017
Vigente
-Dispõe sobre nomeação da servidora Sandra Andrea Caribatti.
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LDO 13/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 13/2017
Vigente
-Nomear a sra. Josseli Alves de Miranda portadora do CPF/MF nº 045.882.339-20 no cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica CC2
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Portaria 13/2017
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. Thiago Meira Pallaro.
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Leis Municipais 13/2017
Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional.
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Leis Municipais 12/2017
Vigente
-Revoga a Lei 006/95, a Lei 009/2015 e a Lei 007/2017. Institui a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
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Decreto 12/2017
Vigente
-Nomear a sra. Eva Xavier Martins portadora do CPF/MF nº 603.376.649-00 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo CC1
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Portaria 12/2017
Vigente
-Prorroga por igual período a comissão processando do pad nº 01/2017 e o afastamento preventivo do servidor investigado.
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Decreto da Câmara 12/2017
Vigente
-Estabelece recesso de fim de ano e dá outras providências.
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Portaria 11/2017
Vigente
-Dispõe sobre exoneração da servidora Jéssica Monteiro Hoffeman.
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Leis Municipais 11/2017
Vigente
-Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio com a Companhia de Habitação do Paraná para viabilizar a construção de unidades habitacionais, isentar impostos e taxas para empreendimentos vinculados ao programa morar bem Paraná, e dá outras providencias
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Decreto 11/2017
Vigente
-Nomear o sr. Luiz Otero Moreira Fitz portador do CPF/MF nº 065.840.949-28 no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Licitação CC2
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Decreto da Câmara 11/2017
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Portaria 10/2017
Vigente
-Determinar o afastamento preventivo do Servidor João Duarte Antunes Neto.
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Leis Municipais 10/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP.
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Decreto 10/2017
Vigente
-Nomear o sr. Valdomiro Ventura da Costa portador do CPF/MF nº 824.709.286-72 no cargo de provimento em comissão de chefe de Agendamento de consultas CC3
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Decreto da Câmara 10/2017
Vigente
-Estabelece recesso de fim de ano e da outras providências.
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Portaria 9/2017
Vigente
-Instaura Processo Administrativo Disciplinar ao servidor João Duarte Antunes Neto.
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Leis Municipais 9/2017
Vigente
-Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná - Fomento Paraná
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Decreto 9/2017
Vigente
-Nomear o sr. Samuel de Almeida portador do CPF/MF nº 425.071.899-91 no cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Contabilidade CC2
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Decreto da Câmara 9/2017
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Portaria 8/2017
Vigente
-Instaura Comissão Especial de Sindicância investigativa, nos termos do art. 56 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses-PR.
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Decreto 8/2017
Vigente
-Nomear o sr. Jose da Silva portador do CPF/MF nº 030.920.808-40 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Obras e Viação - CC1
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Decreto da Câmara 8/2017
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Reg Interno 8/2017
Vigente
Instala Comissão Especial de Sindicância Investigativa nos termos do art nº 056 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses.
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Portaria 7/2017
Vigente
-Dispõe sobre atribuições a serem desempenhadas por Servidor Publico Municipal, cedido a esta casa de Lei.
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Decreto 7/2017
Vigente
-Nomear o sr. Rubens Guedes Filho portador de CPF/MF nº 581.569.419-34 no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete CC1
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Decreto da Câmara 7/2017
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
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