Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 32/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 32/2016
Vigente
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 31/2016
Vigente
Estabelece o novo Código de Obras e Atividades Econômicas do Município e dá outras providências
Detalhes

Decreto 30/2016
Vigente
-Nomear o servidor Samuel Rodrigues da Rosa no cargo em comissão de Secretário de Administração - CC1
Detalhes

Leis Municipais 30/2016
Vigente
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 29/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Samuel Rodrigues da Rosa do Cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Projetos - CC2
Detalhes

Leis Municipais 29/2016
Vigente
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Doutor Ulysses, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Natural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico e Natural.
Detalhes

Decreto 28/2016
Vigente
-Promoção por avanço vertical de Marcia de Jesus Vieira da Costa.
Detalhes

Leis Municipais 28/2016
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 27/2016
Vigente
-Nomear Alzira Rosner Fitz, no cargo em comissão simbologia CC3 de Chefe da Divisão de Cultura.
Detalhes

Leis Municipais 27/2016
Vigente
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 26/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 26/2016
Vigente
Estabelece os perímetros urbanos da sede e dos distritos do distritos do município de Doutor Ulysses
Detalhes

Leis Municipais 25/2016
Vigente
Dispõe sobre o direito de preempção
Detalhes

Leis Municipais 24/2016
Vigente
-Autoriza o repasse mensal de R$ 0,77 ( setenta e sete centavos ) per capita por habitante ao fundo Municipal de Saúde de Almirante Tamandaré, para custeio do Serviço de atendimento médico de urgência - SAMU
Detalhes

Decreto 24/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 23/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Previdência 23/2016
Vigente
-Altera o plano de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Dr. Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 23/2016
Vigente
-Altera o plano de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 22/2016
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo os dias 08 e 10 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

LOA 22/2016
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Dr. Ulysses, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 22/2016
Vigente
-Estima as Receitas e fixa as Despesas para o exercício de 2017.
Detalhes

Decreto 21/2016
Vigente
-Nomear os servidores aprovados no teste seletivo 001/2015
Detalhes

Leis Municipais 21/2016
Vigente
-Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município o contrato de consórcio publico e os estatutos do CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná, autorizando o ingresso do Município no consórcio.
Detalhes

Decreto 20/2016
Vigente
-Nomear o sr. Jurandir Kapp Junior.
Detalhes

Leis Municipais 20/2016
Vigente
-Cria a Politica Municipal voltada á Pessoa Idosa, o respectivo Conselho Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 19/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Jurandir Kapp Junior
Detalhes

Leis Municipais 19/2016
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 18/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Aldo Sales Bacelar
Detalhes

Leis Municipais 18/2016
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 17/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Leri João de Matos.
Detalhes

LDO 17/2016
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 17/2016
Vigente
-Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - para 2017.
Detalhes

Decreto 16/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Antônio Correia de Lima
Detalhes

Leis Municipais 16/2016
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 edá outras providências.
Detalhes

Decreto 15/2016
Vigente
-Abre Credito adicional e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 15/2016
Vigente
-Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2017 - 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 14/2016
Vigente
-Abre Credito adicional e dá outras providências.
Detalhes

Samae 14/2016
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, REFIS, no Municipio de Dr. Ulysses - Pr.,relativo aos débitos existentes perante o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, SAMAE, de Dr. Ulysses, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 13/2016
Vigente
-Abre Credito Suplementar e dá outras providências.
Detalhes