Legislação

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• Status: Modificado
• Categoria: Decreto
• Ano: 2015

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Status

• Modificado 202
• Revogado 41
• Vigente 5572

Ano

• 2026 289
• 2025 602
• 2024 502
• 2023 436
• 2022 366
• 2021 380
• 2020 308
• 2019 261
• 2018 234
• 2017 327
• 2016 363
• 2015 215
• 2014 136
• 2013 215
• 2012 73
• 2011 107
• 2010 80
• 2009 143
• 2008 56
• 2007 109
• 2006 47
• 2005 138
• 2004 51
• 2003 32
• 2002 23
• 2001 92
• 2000 13
• 1999 26
• 1998 18
• 1997 68
• 1996 7
• 1995 13
• 1994 3
• 1993 82

Pesquisa Avançada

Decreto 49/2015
Status: Modificado
Súmula: -Nomear Comissão Organizadora do Plano Municipal de Educação: ABEL DA GUIA DE MOURA E COSTA JUNIOR, RITA FERNANDES, CLAUDINEI KOCK, JOSE PAULO BITENCOURT, ANDRÉ LUIZ SIMÕES, SAMUEL RIBEIRO DE ALMEIDA e JOZEBEU DE PAULA.
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Decreto 5/2015
Status: Modificado
Súmula: -Calendário anual de feriados e pontos facultativos.
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Decreto 1/2015
Status: Modificado
Súmula: -Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Detalhes