Legislação

Filtro

• Status: Revogado
• Categoria: Leis Municipais
• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerAtasCâmaraCódigo TributárioConcurso PúblicoConvalidaçãoconvênioDecretoDecreto da CâmaraDecreto LegislativoEstatuto ServidorGestão FiscalLDOLei OrgânicaLeis MunicipaisLicitaçãoLOAMoçãoPlano DiretorPortariaPPAPrefeituraPrevidência Reg InternoResoluçãoSamae

Status Legislação QualquerModificadoRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Atas 1
• Câmara 1
• Código Tributário 4
• Concurso Público 70
• Convalidação 1
• convênio 1
• Decreto 3458
• Decreto da Câmara 92
• Decreto Legislativo 21
• Estatuto Servidor 6
• Gestão Fiscal 5
• LDO 66
• Lei Orgânica 7
• Leis Municipais 662
• Licitação 15
• LOA 31
• Moção 1
• Plano Diretor 9
• Portaria 101
• PPA 11
• Prefeitura 1
• Previdência 35
• Reg Interno 8
• Resolução 70
• Samae 14

Status

• Modificado 128
• Revogado 28
• Vigente 4535

Ano

• 2024 251
• 2023 436
• 2022 362
• 2021 371
• 2020 305
• 2019 254
• 2018 230
• 2017 328
• 2016 367
• 2015 217
• 2014 136
• 2013 217
• 2012 75
• 2011 146
• 2010 81
• 2009 144
• 2008 56
• 2007 107
• 2006 45
• 2005 135
• 2004 51
• 2003 32
• 2002 24
• 2001 91
• 2000 14
• 1999 27
• 1998 16
• 1997 68
• 1996 7
• 1995 13
• 1994 4
• 1993 81

Pesquisa Avançada

Leis Municipais 21/2015
Status: Revogado
Súmula: -Altera o § 1º, do Art. 47, da seção IX, do Capitulo III, da Lei Municipal nº 012/2015.
Detalhes

Leis Municipais 9/2015
Status: Revogado
Súmula: -Altera a Lei nº 06/95 da Política Municipal de Atendimento á Criança e ao Adolescente; do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal e dá outras providências.
Detalhes