Opções de acessibilidade
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Leis Municipais 27/2014 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Vila Varzeão - APM |
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Leis Municipais 26/2014 |
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| Vigente |
| -Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2015. |
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Leis Municipais 24/2014 |
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| Vigente |
| -Altera Denominação do Centro de Educação Infantil José Batista de Matos, para atender as normativas da resolução nº 1167/2014 |
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Leis Municipais 23/2014 |
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| Vigente |
| -Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alterações no horário de expediente e no processo de trabalho com a finalidade de promover o equilíbrio financeiro anual em consonância com os princípios ditados pela Lei da Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000 |
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Leis Municipais 22/2014 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social e outras providências. |
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Leis Municipais 20/2014 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a denominação de Rua. |
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Leis Municipais 19/2014 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre alterações na Lei nº 10/2014 que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a Conferência Municipal do Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Doutor Ulysses e dá outras providências. |
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Leis Municipais 18/2014 |
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| Vigente |
| -Altera a Lei nº 04/99 que dispõe sobre a denominação de próprios, vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Doutor Ulysses Estado do Paraná. |
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Leis Municipais 17/2014 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a denominação de Próprio Publico que especifica. |
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Leis Municipais 16/2014 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre alteração da Lei nº 047/2013 - Lei Orçamentária Anual e dá abertura de Crédito Adicional Especial. Altera o quadro de pessoal desta municipalidade. |
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Leis Municipais 15/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 250.000, 00 |
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Leis Municipais 14/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 754.559,99. |
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Leis Municipais 13/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 100.000,00 |
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Leis Municipais 12/2014 |
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| Vigente |
| -Autoriza o Poder Executivo Municipal de Doutor Ulysses a doar imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências. |
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Leis Municipais 11/2014 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre o parcelamento de débito oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS com vencimento até 31 de dezembro de 2013. |
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Leis Municipais 9/2014 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a denominação de rua. |
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Leis Municipais 8/2014 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial. |
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Leis Municipais 7/2014 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a denominação de Próprio Público que especifica. |
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Leis Municipais 6/2014 |
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| Vigente |
| -Altera a Lei 07/1999, que versa sobre a planta genérica de valores do Município, modificando o índice convencionado para correção e atualização monetária de valores. Institui o IPCA como índice padrão para correção dos Tributos Municipais e de suas autarquias. Autoriza o Prefeito Municipal mediante decreto, quando cabível, determinar a atualização monetária dos tributos municipais e dá outras providências. |
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Leis Municipais 5/2014 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial. (600.000,00) |
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Leis Municipais 4/2014 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, Lei nº 035/2013 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial. (280.000,00) |
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Leis Municipais 3/2014 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.(245.850,00) |
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Leis Municipais 2/2014 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre o pagamento de Diárias. |
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Leis Municipais 1/2014 |
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| Vigente |
| -Altera as Leis nº 04/2008, 05/2008 e 037/2013 atualizando a tabela salarial proposta aos cargos criados por esta Leis. |
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